Uma das medidas anunciadas pelo governo federal para atender famílias que perderam casas nas enchentes no Rio Grande do Sul é a compra “assistida” de imóveis usados ou em construção.
Essa modalidade já é utilizada em situações em que a União precisa desocupar áreas destinadas a obras públicas, como a ampliação de uma rodovia, por exemplo.
Nesse programa, a pessoa indica um imóvel, o governo compra e entrega para a família. Em cada situação é definida uma faixa de preço.
No caso do Rio Grande do Sul, inicialmente, os técnicos envolvidos no assunto trabalharam com teto de R$ 170 mil.
Atualmente, esse valor é utilizado nos contratos Minha Casa, Minha Vida para pessoas de menor renda que conseguem adquirir casa com subsídio próximo a 100%.
Porém, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sinalizou que o valor pode chegar a R$ 200 mil.
Caberá à Caixa Econômica Federal, que participará da licitação, fazer uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para verificar a possibilidade de aquisição das unidades.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estima que existam 3.593 imóveis prontos para serem adquiridos nessas condições. A maioria nos municípios de Canoas, Santa Maria e Porto Alegre.
Cidade Estoque de propriedades
Amanhecer 107
Cachoeirinha 161
Canoas 932
Garotinho 276
Caxias do Sul 125
Dom Pedrito 291
Gravata 45
Guaíba 62
Lajeado 26
Nova Hartz 46
Pelotas 158
Porto Alegre 496
Sant’ana do Livramento 166
Santa Maria 613
Santo Ângelo 64
São Leopoldo 7
Viamão 18
Total3.593
O levantamento da CBIC é baseado em informações do Sindicato da Indústria da Construção do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).
“Entendemos que é importante fornecer imediatamente habitação às pessoas que perderam as suas casas. Obviamente, os critérios para esse processo têm que ser bem construídos e avaliados, mas isso precisa ser feito rapidamente”, afirma o presidente da CBIC, Renato Correia.
Esses critérios ainda estão sendo definidos. A CNNconstatou que as famílias com pessoas com deficiência ou sofrimento mental terão prioridade no recebimento de uma casa, em vez de apartamentos ou moradias coletivas; como idosos ou pessoas com mobilidade reduzida; e famílias com atividade de renda familiar, incompatível com unidade vertical (prédios ou prédios).
A prioridade para a escolha de determinada região, conforme o que está sendo estudado, deverá ser para as famílias que atendam ao maior número dos critérios abaixo:
- Existência de familiar em atendimento médico, assistencial ou educacional com necessidades que não possam ser atendidas em outras regiões;
- Existência de idosos ou familiares inseridos na rede social de determinada região;
- Existência de familiares que prestam apoio ou assistência à família numa determinada região;
- Vinculação profissional com região específica;
- Existência de serviços na região de destino essenciais à inclusão social da família.
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