O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer melhorar a “organização” na articulação política de sua equipe com o Congresso Nacional Congresso .
A afirmação ocorreu após o Palácio do Planalto sofrer pesadas derrotas na sessão do Congresso nesta terça-feira (28), como a derrubada do veto à restrição à soltura temporária de presos em feriados, conhecida como “saidinha”.
“O resultado final é que precisamos melhorar nossa organização neste processo governamental e legislativo. Vai envolver um acompanhamento sistemático mais próximo, da conversa entre o governo”, disse Jaques aos jornalistas.
Apesar da nova estratégia, o líder do governo no Senado não discutiu uma possível mudança na liderança que representa o Palácio do Planalto no Congresso.
Além de Jaques Wagner, o Executivo tem o deputado José Guimarães (PT-CE) à frente do governo na Câmara e o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) à frente do governo no Congresso.
Saidinha
No caso das festas, o veto de Lula foi derrubado por 314 votos na Câmara e 52 no Senado.
A derrubada é uma derrota para o governo Lula, que tentou articular a manutenção do veto ao longo das últimas semanas.
A libertação temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocializar os presos e manter sua conexão com o mundo fora do sistema prisional.
Atualmente, o benefício permite que presidiários em regime semiaberto realizem:
- visitas familiares;
- cursos profissionais, secundários e superiores;
- atividades para retornar à vida social.
Veto de Bolsonaro
Além da piada, outra derrota significativa do governo foi a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede punições para atos de “comunicação enganosa em massa”.
O veto ocorreu em setembro de 2021, quando Bolsonaro ainda comandava o Palácio do Planalto.
O aparelho faz parte do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, durante a ditadura militar.
Quando aprovada pelos parlamentares, a proposta previa a qualificação de atos de divulgação de notícias falsas como crime, com pena de até cinco anos de prisão.
No Congresso, esses atos foram definidos como “promover ou financiar, pessoalmente ou por intermédio de intermediário, por meio da utilização de recursos não fornecidos diretamente pelo provedor do aplicativo de mensagens privadas, campanha ou iniciativa para divulgação de fatos que sabe serem inverídicos, e que sejam capazes de de comprometer a saúde do processo eleitoral”.
Ao vetar o trecho, porém, Bolsonaro argumentou que o dispositivo ia contra o interesse público por não deixar claro o que seria punido —se a conduta de quem gerou a informação ou de quem a compartilhou.
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