O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta que todos os estados alcancem 80% de crianças alfabetizadas até 2030. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que, em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização, conforme 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada.
Este será o indicador adotado como guia para medir a temperatura de desenvolvimento por estado e município. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a meta estabelecida é “nobre”, mas não é muito “gloriosa”.
“80% não é uma coisa muito gloriosa. Por que não 100%? Não há razão para nos orgulharmos de ver que em 2019 só tínhamos 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. É uma coisa nobre, mas é uma coisa pequena, porque vamos chegar aos 100%”, disse em discurso na cerimônia do Compromisso Nacional da Criança pela Alfabetização, no Palácio do Planalto.
O último dado divulgado foi de 2021, correspondendo a 36% de crianças alfabetizadas – o número é inferior ao de 2019 devido à pandemia de Covid-19, que derrubou o índice.
O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado com base no alinhamento nacional de dados coletados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das escolas públicas brasileiras.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para acompanhar a evolução, a avaliação será censitária e anual, e no máximo de dois em dois anos.
“Saltamos de 36% em 2021, para 56% de crianças alfabetizadas. Pioramos por conta da pandemia e agora voltamos ao estado que estávamos antes da pandemia, em 2019. Avanços importantes, porque todos os estados sem exceção melhoraram de 2021 para 2023. Não é intenção do MEC competir entre afirma, mas nossa meta é que até 2030 todos alcancem o nível 5, com mais de 80% das crianças alfabetizadas”, disse Santana.
Padrão de avaliação
O padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala Saeb da Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O foco da política é garantir que todos os alunos sejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental. Todos os estados brasileiros aderiram ao compromisso. Quanto aos municípios, foi de 99,8%. O investimento foi superior a R$ 1 bilhão.
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