Em sessão de debate temático sobre a tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)afirmou que é necessário aprofundar a discussão sobre medidas preventivas para combater os desafios climáticos.
O senador também defendeu o diálogo e a união entre os três Poderes para traçar “estratégias inteligentes” para atender a população gaúcha e reconstruir o estado.
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“Este debate precisa de começar a amadurecer a ideia de que precisaremos de medidas preventivas e eficazes para os desafios climáticos. Precisamos melhorar nossa capacidade de responder a eventos climáticos extremos. O episódio no Rio Grande do Sul não é um caso isolado. As mudanças climáticas já são uma realidade em todo o mundo e precisamos estar preparados”, afirmou Pacheco.
O parlamentar reforçou os seus votos de solidariedade às populações atingidas pelas cheias. Durante a sessão foi observado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. Segundo relatório da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta segunda, as enchentes causaram a morte de 169 pessoas.
“Mais de 2,3 milhões de pessoas, 21,5% da população do estado, foram de alguma forma afetadas por esta catástrofe. Esses números assustadores dão a dimensão da tragédia que vive praticamente todo o Rio Grande do Sul”, disse Pacheco.
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O presidente do Senado relembrou a sua visita e a de outros representantes dos três Poderes ao estado no dia 5 de maio e reforçou que o Congresso Nacional estará “permanentemente ao lado dos compatriotas gaúchos”. Ele destacou que o Legislativo “votou rapidamente” medidas de socorro ao estado.
“Precisamos traçar estratégias inteligentes. Precisamos unir as forças da nossa federação: União, estados federados, Distrito Federal e municípios. Precisamos dialogar especialmente no âmbito dos poderes constitucionais, Legislativo, Executivo e Judiciário e da relação entre eles e o governo do estado do Rio Grande do Sul”, disse.
A sessão de debate foi proposta pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu parlamentares, ministros e secretários do Executivo para tratar dos danos causados pelas fortes chuvas. As enchentes afetaram 469 municípios, com graves danos à infraestrutura do estado, como estradas e pontes, além de impactos no abastecimento de energia elétrica e água.
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No dia 7 de maio, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Em seguida, senadores e deputados aprovaram em sessão conjunta alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/2024) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2024) que facilita a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares para auxílio ao Rio Grande do Sul.
(Com Agência Senado)