O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23) que o Senado analisará o projeto do novo Código Eleitoral no início do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.
Segundo Castro, que falou à imprensa após reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), temas como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos de cargo e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.
“O que considero um compromisso dos líderes, do presidente Rodrigo Pacheco, o mais importante, é a gente votar [novo] Código Eleitoral no dia 5 de junho, na CCJ”, afirmou o senador.
“No dia 6 de junho faremos uma sessão de debate no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não do mandato de 5 anos, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou.
Castro destacou ainda que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas individualmente, havendo possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.
“Se o debate chegar à conclusão de que o fim da reeleição não é uma coisa importante, que a sociedade não quer isso, é uma questão que vai sair. […] Se chegarmos ao debate de que o mais importante é um mandato de 5 anos ou a coincidência de mandatos, vamos priorizar isso”, disse.
“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, de que o mais importante é acabar com a reeleição, estabelecer um mandato de 5 anos e coincidir as eleições, então faremos as três coisas ao mesmo tempo”, concluiu o vice-líder emedebista.
Ainda durante a coletiva de imprensa, Castro também falou sobre outros assuntos que serão analisados pelo Congresso, como a votação dos vetos e a apreciação da proposta que busca formalizar a criação de carreiras indígenas.
“Ficou decidido que teremos uma sessão [do Congresso] na terça, às 14h, para votação dos vetos”, explicou o senador. Na quarta-feira teremos sessão semipresencial para apreciar o PL 1.213/24, que trata da reestruturação de diversas carreiras de servidores públicos”, afirmou o senador.
Novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral Brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou pelas mãos de diversos relatores até a nomeação de Marcelo Castro para o papel.
Em março, o senador apresentou um texto de 162 páginas que busca unificar toda a legislação eleitoral em um único documento, totalizando 127 alterações em relação às regras atuais.
Entre os pontos abordados pelo projeto está a questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara” e aberta a “diferentes interpretações”. Foram também abordados a descompatibilização, os excedentes eleitorais, o papel da inteligência artificial no contexto eleitoral, a investigação eleitoral e a responsabilização partidária.
Compartilhar:
