A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no final da tarde desta terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, que visa reconstruir o estado após os danos socioeconômicos causados pelos eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.
Proposto pelo governo do estado, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos a favor e dois contra, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do PSOL.
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Além de instituir o programa estadual de reconstrução, adaptação e resiliência climática, o projeto aprovado prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para o qual o governo estadual deverá contribuir inicialmente com R$ 12 bilhões do valor que o estado economizará graças à suspensão, por três anos, do pagamento da sua dívida com a União.
O fundo especial orçamentário e financeiro administrará recursos públicos destinados ao financiamento de ações, projetos ou programas de combate às consequências sociais, econômicas e ambientais de fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem aumentar a resiliência climática dos municípios gaúchos.
Caberá ao governador Eduardo Leite (PSDB) designar o gestor da Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo que também será responsável pelo acompanhamento da utilização dos recursos.
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Composição
O conselho será formado por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais dos setores de construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, além de três sindicatos de trabalhadores urbanos e três entidades representativas dos trabalhadores rurais.
A previsão inicial é que a maior parte do dinheiro da Funrigs venha dos valores que o governo do estado economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão emendas parlamentares, subsídios e outros subsídios da União; recursos provenientes do Programa de Reforma do Estado, da alienação de imóveis ou da fruição de bens imobiliários do Estado, bem como de doações de outros entes federados.
Reconstrução
As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na época, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços.
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“Queremos engajar a iniciativa privada, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador, garantindo que, no nível estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria de Reconstrução do Rio Grande do Sul.
