O ex-todo-poderoso do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mais perto de retornar à vida pública. Nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu uma das duas condenações por corrupção impostas ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP)no âmbito da Operação Lava Jato.
Agora, Dirceu ainda precisa se livrar de uma última condenação da Lava Jato, que está em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se isso acontecer, ele estará livre para disputar novamente uma eleição, o que poderá acontecer em 2026.
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A Segunda Turma do STF retomou, nesta terça-feira, o julgamento de recurso apresentado pelo ex-presidente nacional do PT que pedia a extinção de sua condenação. O julgamento se arrasta desde 2022.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado contra o pedido dos advogados de Dirceu – ele estava acompanhado da ministra Cármen Lúcia, que também negou habeas corpus.
A divergência aberta pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski (hoje ministro da Justiça e Segurança Pública), porém, acabou prevalecendo. Nesta terça-feira, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanharam o voto contrário, definindo o placar em 3 a 2 a favor de Dirceu.
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O principal argumento apresentado pelos advogados do ex-deputado federal foi o da prescrição. Os defensores de Dirceu alegaram que, na data da publicação da sentença condenatória (em março de 2017), o suposto crime, de 2009, já estaria prescrito.
Como Dirceu tinha mais de 70 anos no momento de sua condenação, o prazo prescricional foi reduzido pela metade, de acordo com a legislação brasileira.
José Dirceu foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) a 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão por suposto recebimento de propina em contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulares.
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O STJ já havia negado o pedido dos advogados do petista, que então decidiram recorrer à última instância do Judiciário, o STF.
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Dirceu planeja voltar à Câmara dos Deputados
Durante a comemoração de seu aniversário de 78 anos, em março, José Dirceu foi questionado diversas vezes por amigos e colegas sobre a possibilidade de retornar à vida política e buscar um novo mandato na Câmara dos Deputados.
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Impegado na Câmara em 2005, condenado pela Justiça e preso três vezes, no âmbito dos processos referentes ao mensalão e ao “petrolão”, Dirceu está atualmente inelegível. Em janeiro, a defesa do ex-ministro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato.
A defesa de Dirceu pede ao STF que estenda ao ex-deputado os efeitos da decisão que beneficiou Lula, cuja condenação na Lava Jato também foi anulada após o Supremo entender que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito de julgá-lo. Caso o pedido de Dirceu tenha sucesso no Supremo, ele poderá disputar as eleições de 2026.
Respondendo aos que lhe perguntaram sobre seu futuro político, Dirceu limitou-se a dizer que sua prioridade é continuar seu ativismo partidário e colaborar, até o limite de suas forças, com o governo Lula. “Espero viver como minha mãe até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos de vida”, brincou o ex-ministro.
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Biografia
José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão em 2012 – foi preso em 15 de novembro de 2013. No final de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em sua casa – a pena do Mensalão foi extinta em 2016. O ex-todo-poderoso PT também foi preso no âmbito da Lava Jato.
Além de chefiar a Casa Civil do primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo (1991 a 1995 e 1999 a 2005, quando sofreu impeachment) e presidente nacional do PT (1995). até 2002).
