O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.
Esta será a segunda data em que a Corte abordará o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questões de tempo —o Supremo Tribunal Federal (STF) teve sessão à tarde.
Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça-feira. “Vamos começar e terminar o julgamento na terça, porque na terça temos a vantagem de não ter sessão de ‘madrugada’ no Supremo, certo? Então, na terça encerraremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.
Como será a sessão desta terça-feira?
Advogados de acusação e defesa apresentarão depoimentos. Contra a revogação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se desejar, também pode se manifestar neste momento.
Depois, os ministros darão seus votos, começando pelo relator.
Em seguida, eles votam:
- André Ramos Tavares,
- Isabel Gallotti,
- Raul Araújo,
- NunesMarques,
- Carmem Lúcia.
- e Alexandre de Moraes.
Caso um dos ministros solicite vista, o julgamento será interrompido. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.
O que aconteceu na quinta-feira?
Na última quinta-feira (16), foi lido apenas o parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ao anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que consultou o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
O presidente do TSE também perguntou aos advogados de defesa e acusação se eles queriam fazer suas alegações orais durante 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte —ambos optaram por fazer seus discursos nesta terça.
O que pesa contra Moro?
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram o decisão ao TSE.
Partidos acreditam que julgamento terminará esta terça-feira
Para Bruno Cristaldi, advogado do PL, os ministros deverão seguir o cronograma citado por Moraes e concluir o julgamento.
“Como o relatório já foi lido, a tendência é que todos os ministros apresentem voto”, diz Cristaldi.
Porém, a seu ver, nunca se poderá afirmar que não haverá pedido de revisão, tendo em conta a análise dos magistrados.
Porém, Cristaldi acredita que, “se não houver nada de muito excepcional, o julgamento deverá começar e terminar amanhã”. “Mesmo que se estenda um pouco além do tempo convencional da sessão.”
O presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, menciona que não sabe se a análise será realmente finalizada nesta sessão, mas aguarda o resultado.
“Temos a mesma expectativa da semana passada, de termos uma vitória na prova. Há dois votos contra [no TRE-PR]parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná pedindo a revogação, e, dos votos que recebeu a favor, dois indicam a existência de despesas pré-campanha”, declara Chiorato.
Procurado por CNNA defesa de Moro não respondeu aos pedidos de entrevista.
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