Lideranças ligadas ao governo federal já admitem que a aprovação do Novo Ensino Médio pelo Congresso pode ser adiada e provavelmente será adiada até junho —ou mesmo para o segundo semestre.
A expectativa do governo federal era que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país pudesse começar em 2025.
Porém, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo só comece em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado entre maio e junho. A pauta foi aprovada pela Câmara em março deste ano e agora tramita na Comissão de Educação do Senado, sob relatoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO).
O Projeto de Lei (PL) 5230/23 altera pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e bastante criticada pelas entidades de educação. As mudanças foram propostas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A lei aprovada na gestão Temer dividiu a carga horária total do ensino médio da seguinte forma: 1.800 horas para formação básica geral, com disciplinas obrigatórias, e 1.200 horas para itinerários de formação — como línguas, matemática, ciências naturais e ciências humanas.
Na Câmara, o deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação e relator do assunto, acatou as sugestões do governo federal e aumentou a carga horária da formação geral básica para 2.400 horas. A carga horária dos itinerários formativos foi de 600 horas.
Processamento no Senado
A senadora Dorinha Seabra, que reporta o assunto na Comissão de Educação, já confirmou que fará alterações no texto. Por isso, o PL precisará retornar à Câmara. A expectativa de Dorinha era que o relatório fosse apresentado no início de maio, mas o parecer ainda não foi protocolado.
O senador afirmou ainda que alterações no assunto seriam acertadas com o relator da Câmara, Mendonça Filho. O deputado afirma, porém, que ainda não foi procurado para alinhar o texto, mas se colocou à disposição.
Se o relatório não for aprovado na próxima semana, as chances de aprovação em maio poderão ser ainda menores. Isso porque a agenda da Câmara deve ser dedicada à sessão do Congresso para análise de vetos, marcada para 28 de maio. Além disso, após a sessão, o feriado de Corpus Christi (30) poderá esvaziar o Senado.
No último mês, Dorinha realizou uma série de audiências públicas para debater o texto. Até a última quinta-feira (16), a matéria havia recebido 49 emendas de senadores.
Entidades demonstram preocupação
Entidades da área da educação alertam para a importância de agilizar o processamento do texto. É o que defende Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação.
“Se o Congresso votar o projeto apenas no segundo semestre, todo o trabalho regulatório se estenderá para o ano que vem. Isso significa que fica muito difícil que as mudanças comecem em 2025. Somente em 2026 o novo Ensino Médio começaria a ser implantado. O que é muito grave, porque os alunos ficam no limbo e cheios de incertezas. E o modelo atual, que necessita de ajustes, continua em vigor, e um novo modelo já poderá ser aprovado”, afirma Gabriel.
Segundo o diretor da entidade, o processo de implantação do modelo passa por diversas etapas.
Após aprovação pelo Congresso e sanção presidencial, o Ministério da Educação deverá atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as Diretrizes Nacionais sobre Itinerários de Formação.
“Esse é um processo que leva tempo, os professores precisarão estar capacitados no novo modelo, estar muito bem comunicados. A estrutura, a rotina diária precisarão ser alteradas. Não é algo que começará e terminará no próximo ano. A celeridade é para que o processo possa começar em 2025. Mas, sem dúvida, pode levar dois ou três anos para o projeto ser concluído”, explica Gabriel.
A CNN procurou o Ministério da Educação para prestar esclarecimentos sobre o tema, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto.
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