Em entrevista com CNNO presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disse que é preciso elencar os danos causados pelas enchentes no estado, o que deverá impactar na organização das eleições de outubro.
“A questão é que precisamos, primeiro, contabilizar essas perdas. Há uma situação que são os locais de votação, os locais onde os eleitores costumam ir votar: pode acontecer que muitos desses locais deixem de existir devido à tragédia climática”, disse o juiz Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Ela destacou ainda que cerca de metade das urnas eletrônicas mobilizadas no estado em ano eleitoral podem ter sido danificadas pelas chuvas que devastam o estado desde o início do mês, segundo a juíza.
Eles estão em um armazém na capital, Porto Alegre, inacessível devido às enchentes. Nem mesmo o monitoramento remoto do local, via vídeo, é possível, pois não há energia elétrica no armazém, informou o presidente ao CNN.
No interior e em cidades satélites da Grande Porto Alegre, 500 urnas eletrônicas em quatro zonas eleitorais já são consideradas perdidas, após alagamentos nas localidades – em algumas, pela segunda vez só neste ano; agora, de uma forma mais avassaladora.
“A enchente foi de proporção muito maior e conseguiu atingir lugares e espaços onde nunca havia chegado antes”, disse Kubiak. Nem mesmo o trabalho dos servidores para alocar as máquinas em locais mais altos, “supostamente inacessíveis à água”, ajudou.
Abaixo, confira a entrevista do juiz com CNN:
CNN Brasil: Há líderes partidários do Rio Grande do Sul defendendo que as eleições deveriam ser adiadas. Essa possibilidade é algo que está sendo discutido na Justiça Eleitoral?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: É um tema que tem sido levantado nos últimos dias, mas a questão é que quem marca a data das eleições é o Congresso Nacional. A Lei Eleitoral estabelece que elas ocorrerão no primeiro domingo de outubro, primeiro turno, e no último domingo de outubro, segundo turno. E a Constituição Federal também define que as eleições municipais serão realizadas simultaneamente em todo o país. Então, temos esses obstáculos. Não é a Justiça Eleitoral que define a data das eleições, mas caso haja uma mobilização no Congresso Nacional para editar uma Emenda Constitucional que altere a data das eleições, seguiremos essas diretrizes legais. Agora, por enquanto, trabalhamos com a data já definida, que é 6 de outubro para o primeiro turno.
CNN Brasil: Mas a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul tem posição sobre isso?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: É assunto de interesse direto da Justiça Eleitoral. A questão é que primeiro precisamos de contabilizar estas perdas. Há uma situação que são as assembleias de voto, os locais onde os eleitores costumam ir votar: pode acontecer que muitos destes locais já não existam devido à tragédia climática. Há escolas, associações de bairro, vários locais onde se realizam sessões eleitorais e talvez esses locais já não existam. Isso também é algo que devemos levar em conta. E além das questões materiais e logísticas, há outro aspecto que não pode deixar de ser considerado, que é a questão psicológica e emocional da população. Foi um impacto muito forte, principalmente para quem está aqui passando por esse problema. Então, talvez seja algo para analisar (adiar as eleições), mas acho que tem que ser analisado sob todos os aspectos. Evidentemente, a Justiça Eleitoral está fazendo um acompanhamento completo, verificando as dificuldades de cada localidade do estado. No início da próxima semana encaminharemos um relatório sobre tudo isso ao Tribunal Superior Eleitoral, para que eles também tenham conhecimento da real situação. E temos recebido muito apoio do ministro Alexandre de Moraes, da ministra Cármen Lúcia, para que não haja prejuízo para as eleições já definidas. Mas, se houver alguma mudança e se for interessante para o povo gaúcho pleitear e promover alguma mudança perante o Congresso Nacional para que essas eleições não ocorram agora no dia 6 de outubro, nós respeitaremos.
CNN Brasil: Como as chuvas afetaram o trabalho da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Estamos com nossa sede com o primeiro andar inundado. Ali estão localizados a Justiça Eleitoral, dez sessões eleitorais de Porto Alegre e o Centro de Atendimento ao Eleitor. Não temos acesso ao prédio, pois o local está submerso.
CNN Brasil: E as pesquisas?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Temos um armazém localizado no bairro Quarto Distrito, aqui em Porto Alegre, que foi bastante afetado. Este bairro foi completamente inundado. Lá depositamos 15 mil urnas. Ainda não sabemos a extensão dos danos porque este edifício está actualmente inacessível devido à água, e também não há energia eléctrica para realizarmos a monitorização por vídeo. No interior do estado tivemos cinco zonas eleitorais que foram gravemente afetadas.
CNN Brasil: Em quais cidades?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Nos municípios de São Sebastião Caí, São Jerônimo, Arroio do Meio e São Leopoldo, os cartórios eleitorais foram severamente alagados. Alguns estão até inutilizáveis, e teremos que transferi-los para locais mais altos da cidade, sem risco de inundação, porque alguns deles já foram inundados duas vezes este ano. Nestes cartórios, perdemos 500 urnas eletrônicas. Também tivemos o cartório eleitoral da cidade de Igrejinha parcialmente alagado, e um posto do cartório eleitoral de Guaíba que temos no município de Eldorado do Sul também está totalmente alagado. Conseguimos restabelecer nosso data center, que fica no antigo prédio do tribunal, na Rua Duque de Caxias, aqui em Porto Alegre, que foi desligado por falta de energia. Com isso, restabelecemos a nossa ligação com o Tribunal Superior Eleitoral, mas ainda não conseguimos restabelecer a ligação com as zonas eleitorais. Elas (zonas eleitorais) estão temporariamente sem atendimento presencial, mas o Tribunal Superior Eleitoral prorrogou o prazo para encerramento do cadastro (de eleitores gaúchos para poder votar nas eleições deste ano) para 23 de maio, então ainda temos mais uma semana pela frente. eleitores que tenham interesse em alterar o endereço eleitoral, solicitar sessão acessível ou até mesmo fazer o primeiro cadastro, que também pode ser feito pela internet, pois a coleta biométrica também foi dispensada.
CNN Brasil: Então, além das 15 mil urnas da capital, já são 500 perdidas no interior?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Sim. Embora os funcionários eleitorais e os juízes tenham tido o cuidado de colocar essas urnas em um local mais alto, supostamente inacessível à água, a questão é que, desta vez, a enchente foi de uma proporção muito maior e conseguiu atingir até lugares e espaços que eu nunca havia visto antes. alcançado antes. Foi um evento climático sem precedentes aqui no estado. Estamos muito abalados. Aos poucos vamos contando as perdas para nos organizarmos, porque este ano envolve eleições municipais. Estamos trabalhando para tentar regularizar todo o nosso atendimento para não comprometer as eleições.
CNN Brasil: Os 15 mil na capital e os 500 no interior representam que percentual do que é necessário para realizar as eleições no Rio Grande do Sul?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Numa eleição normal, utilizamos 27.201 urnas para votação e temos um contingente adicional de aproximadamente 20% de urnas para reposição. Ainda não sabemos quantas dessas 15 mil urnas foram efetivamente afetadas pelas águas, mas já temos a sinalização do TSE de que irão repor o número necessário, com a ajuda de outros tribunais, especialmente do Tribunal Regional Eleitoral de Distrito Federal, onde não há eleições municipais. .
CNN Brasil: Também há perdas envolvendo eleitores, pois muitos documentos foram perdidos, inclusive o título de eleitor. Como a Justiça Eleitoral tem trabalhado nisso?
Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak: Estamos visitando os abrigos onde as pessoas estão aqui, oferecendo esse serviço (de emissão de segunda via). Não é necessário ter título de eleitor para votar: a pessoa precisa de documento com foto – mas muitos desses abrigados perderam tudo. Estamos visitando abrigos atendendo eleitores que precisam de esclarecimentos, que precisam de regularização da sua situação eleitoral, para minimizar os problemas dessas pessoas. Além disso, permanece o atendimento virtual: quem tiver um celular com conexão à internet pode acessar o JE Digital (e, lá, consultar sua situação eleitoral e fazer as regularizações e alterações que julgar necessárias.
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