O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde desta quarta-feira (15), mais um conjunto de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, estado que foi devastado pela maior tragédia climática de sua história, com fortes chuvas e enchentes desde o final de abril.
Em cerimônia realizada no auditório da Unisinos, em São Leopoldo (RS), que contou com a presença de 10 ministros e diversas autoridades, o novo pacote de medidas foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Entre as medidas estão auxílio de R$ 5,1 mil às famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul; saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e inclusão de 21 mil famílias no programa Bolsa Família.
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Segundo o titular da Casa Civil, o auxílio de R$ 5,1 mil será repassado diretamente pela Caixa Econômica Federal, por meio do Pix, para compra de móveis e eletrodomésticos. A confirmação do direito ao benefício será feita através do endereço da família, caso o local tenha sido afetado pelas chuvas. As autoridades realizarão as verificações necessárias.
A expectativa do governo federal é que sejam atendidas cerca de 200 mil famílias em todo o estado, com valor total previsto de R$ 1,2 bilhão.
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Veja um resumo das novas medidas anunciadas pelo governo federal:
AJUDA À RECONSTRUÇÃO
- Nova seleção do MCMV para municípios onde os itens anteriores não são suficientes.
BENEFÍCIOS PARA FINANCIAMENTO HABITÁTICO – IMÓVEIS NAS ÁREAS AFETADAS
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- FGTS e MCMV: suspensão das parcelas mensais por seis meses;
- Aumento do prazo de utilização do saldo do FGTS para pagamento de parcelas atrasadas: de 6 para 12 meses;
- Carência de 180 dias para novos contratos.
OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS GAÚCHOS
- Saque Calamidade/Emergência FGTS – qualquer cidadão que tenha saldo na conta FGTS poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00;
- Bolsa Família: adiantamento até 17 de maio;
- Bolsa Família: mais 21 mil famílias que atendem às exigências do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. O MDS continuará a identificar outras famílias que cumpram os requisitos;
- Antecipação do cronograma de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para todos os trabalhadores qualificados, cujo estabelecimento empregador esteja em municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência;
- Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro Desemprego para desempregados que já recebiam o benefício na data do reconhecimento federal da calamidade pública;
- Restituição do Imposto de Renda no dia 1º. Lote para contribuintes do RS.
O que já havia sido anunciado
O governo federal já havia feito três grandes anúncios para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Primeiro, mais de R$ 50 bilhões em adiantamentos para programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, prioridade para o povo gaúcho. na restituição do Imposto de Renda e novas contribuições para o seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
No último sábado (11), uma Medida Provisória (MP) no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para diversas áreas do governo e garantiu a continuidade dos trabalhos federais no estado.
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A MP também inclui medidas já anunciadas relativas a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigo e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro-desemprego, serviços de vigilância sanitária e epidemiológica primária e especializada, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para importação de 100 mil toneladas de arroz.
Na segunda-feira (13), o governo suspendeu o pagamento de 100% da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, por 3 anos, liberando R$ 11 bilhões para um fundo de reconstrução do estado. Além disso, serão perdoados R$ 12 bilhões de juros sobre o total da dívida. As medidas foram previstas em projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional.
