Deputados da bancada gaúcha devem se reunir, na tarde desta terça-feira (14), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir projetos prioritários para ajudar o Rio Grande do Sul.
O estado enfrenta as consequências das fortes chuvas que causaram inundações e afetaram 446 municípios gaúchos. O último relatório da Defesa Civil do estado, divulgado na tarde desta terça, mostra que o número de mortes chegou a 148.
A lista de projetos discutidos com Lira foi organizada pelos deputados da Comissão Externa de Danos Causados por Enchentes no Rio Grande do Sul. O colegiado foi criado em 2023 para debater os estragos causados pelas chuvas do ano passado, mas também se dedicará a discutir a tragédia deste ano.
Segundo o coordenador da comissão, Marcel Van Hattem (Novo-RS), a lista organizada pela comissão tem 99 projetos apresentados até a meia-noite desta terça.
“Destes 99, a nossa ideia é que saiamos desta reunião com um número reduzido de projetos, e que também tenhamos definidas linhas de produção para que as áreas não fiquem desassistidas”, disse Van Hattem.
Solicitações de banco
Durante a sessão da comissão externa, os parlamentares listaram projetos que poderiam ser avaliados por Lira. Bibo Nunes (PL-RS) pediu celeridade na PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para uso em desastres naturais e emergências.
Já foi instalada uma comissão especial para analisar a PEC, mas o parlamentar pede celeridade na tramitação do texto.
Bibo Nunes também sugeriu que os itens que seriam leiloados pela Câmara dos Deputados fossem doados às famílias do RS.
O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) propôs a abertura de crédito para pequenos e médios empresários do Rio Grande do Sul, cujos negócios foram afetados pelas enchentes. Ele também propôs isenção do Imposto de Renda para todos os gaúchos que recebem até R$ 5 mil.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúciaque também é ministro do Supremo Tribunal
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