Em um relatório publicado nesta semana, a revista britânica O economista Criticou o desempenho da Suprema Corte federal (STF), com ênfase especial no ministro Alexandre de Moraes.
O texto afirma que o poder acumulado pelo judiciário no Brasil nas últimas décadas tornou -se um problema para o funcionamento total da democracia, juntamente com a corrupção entre os políticos eleitos.
A análise ressalta que, desde 2003, todos os presidentes da República enfrentam acusações de violação da lei. Dilma Rousseff sofreu impeachment, Lula foi preso por corrupção e Bolsonaro é acusado de tentar um golpe em 2022. No entanto, de acordo com o O economistaA ascensão de juízes desproporcionais, como Moraes, também representa uma ameaça.
A revista reconhece que a Suprema Corte ganhou legitimidade ao agir em um momento de fragilidade executiva e paralisia do Congresso. No entanto, ele alerta que, ao ampliar sua influência sobre tópicos como o discurso on -line, o tribunal corre o risco de se afastar da imparcialidade esperada de uma Suprema Corte.
“Quanto mais a Suprema Corte procura gerenciar a política, mais você perde apoio popular”, diz a publicação, que cita uma pesquisa que aponta que apenas 12% dos brasileiros avaliam o tribunal como “bom” ou “ótimo”, em comparação com 31% em 2022.
O editorial também destaca o desempenho de Moraes contra redes sociais e plataformas digitais, como X (ex -Twitter) de Elon Musk, e critica a falta de transparência nas decisões que derrubaram as contas bolonaristas. A revista observa que essas medidas ocorreram frequentemente sem aviso prévio ou justificativa clara, e que Moraes rejeitou a proposta de um código de ética à Suprema Corte.
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Outro ponto de preocupação para O economista É a estrutura institucional que permite a um único ministro tomar decisões com impacto nacional. As decisões monocráticas de tão chamadas seriam um sintoma de um judiciário que opera com poucos freios e contrapesos. A revista afirma que o Supremo, atualmente cria leis que, em outros países, seriam de responsabilidade das autoridades eleitas.
O julgamento de Jair Bolsonaro, que pode ser realizado por apenas cinco dos 11 ministros do STF, também é mencionado como um fator de tensão. Dois desses cinco ministros estão ligados ao presidente Lula, que, segundo a revista, podem reforçar a percepção da politização judicial.
Para o EconomiaO Brasil deve discutir urgentemente os limites institucionais do judiciário. A revista sugere, por exemplo, que o julgamento de Bolsonaro é feito pelo plenário completo, que o uso de decisões monocráticas é reduzido e que o Congresso assume a liderança na regulação da liberdade de expressão na Internet.
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“Os brasileiros já perderam a fé em dois dos três poderes. É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro”, diz a revista.
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