A agenda travada do Senado devido ao regime de urgência para regulamentação da reforma tributária não impedirá a análise, no plenário, da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC).
A indicação de Galípolo está marcada para 8 de outubro.
Desde 23 de setembro, a agenda da Câmara está bloqueada —ou seja, os senadores não podem votar outras propostas.
O governo sinalizou que seria retirada a urgência do imposto, mas isso ainda não aconteceu.
Competência exclusiva
Segundo o Senado, o bloqueio da pauta não impedirá a análise da indicação de Galípolo no plenário por ser de competência exclusiva da Casa. O entendimento é resultado de uma decisão da Presidência de maio de 2010.
“As hipóteses de exercício da competência exclusiva do Congresso Nacional ou da competência exclusiva do Senado Federal, que não resultem em normas gerais e abstratas, estão isentas de sobreposição de ordem do dia, conforme previamente decidido pelo Presidente da Câmara”, diz a decisão.
Os projetos enviados pelo Executivo com urgência constitucional deverão ser analisados em até 45 dias.
O texto chegou oficialmente ao Senado no dia 7 de agosto. A intenção do governo era garantir a análise do projeto antes das eleições municipais, marcadas para outubro.
Líderes no Senado e o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram contrários à análise “precipitada” da proposta e pediram a retirada da urgência. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de julho.
Gallipolo sábado
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), marcou a sabatina do Galípolo no colegiado para a próxima terça-feira (8).
Durante a sabatina, Galípolo responderá perguntas de senadores sobre sua possível atuação como presidente do BC. Para que a indicação seja aprovada pela comissão, são necessários os votos da maioria dos membros da comissão.
Depois, a indicação deverá ser analisada pelo plenário da Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já indicou que a votação no plenário também deverá ocorrer na terça-feira, após sabatina da comissão. São necessários os votos de 41 dos 81 senadores.
Galípolo ocupa atualmente o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Sua indicação foi oficializada no dia 28 de agosto. Desde então, o economista tem realizado reuniões nos gabinetes de diversos senadores para garantir apoio.
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