Novo candidato do Partido a prefeito de São Paulo (SP) nas eleições de 2024, o economista Marina HelenaAos 43 anos, enfrentou dificuldades durante a campanha para conquistar o eleitorado mais conservador, que se apoiou no prefeito Ricardo Nunes (MDB) e no empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB).
Apesar dos obstáculos para se consolidar como um nome competitivo de direita no espectro político-partidário, Marina Helena apresentou um programa de governo essencialmente liberal na economia, com defesa de parcerias público-privadas, privatizações e reformas.
Marina Helena esteve à frente da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o comando do ministro Paulo Guedes.
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Entre as principais propostas apresentadas pelo candidato do Novo estão a criação da “Lava Jato Paulistana”, força-tarefa que visa revisar todos os contratos da prefeitura de São Paulo; a ampliação do programa de privatização de parques, equipamentos culturais e terminais rodoviários; e uma reforma administrativa no município, com redução do número de secretarias de 35 para 15.
Leia aqui a íntegra do programa do governo Marina Helena (Novo)
“Lava Jato Paulistana”
A proposta número 1 do programa de governo de Marina Helena é a criação da chamada “Lava Jato Paulistana”uma força-tarefa, em parceria com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas Municipal (TCM), “para abrir a caixa preta dos contratos da prefeitura” na gestão de Ricardo Nunes.
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Segundo o documento, a força-tarefa realizará “auditorias minuciosas” para verificar se os valores desses contratos estão alinhados com o mercado; se as obras e serviços foram executados adequadamente; se houve favoritismo indevido às empresas contratadas; entre outros pontos.
“Tenho orgulho de ter no meu partido o ex-procurador da Lava Jato que prendeu Lula. Quero Deltan Dallagnol analisando os contratos da ‘máfia do lixo’. Um Deltan detonando a ‘máfia fiscal’ que explora comerciais. E mais um Deltan verificando os repasses bilionários para a ‘máfia dos ônibus’”, afirma Marina Helena em nota destacada no programa de governo, referindo-se ao ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR).
Privatização de parques
Outra proposta apresentada por Marina Helena é a expansão do programa de privatização do parque da cidade, além de equipamentos culturais e terminais rodoviários.
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O candidato do Novo promete basear-se sempre em “processos licitatórios transparentes e competitivos, através de contratos bem estruturados e baseados em critérios de desempenho”.
“Promoveremos concessões de praças e outros espaços públicos, para que os empreendimentos comerciais possam se desenvolver e a iniciativa privada cuide da manutenção dos espaços, tornando esses ambientes mais seguros e atrativos aos visitantes”, afirma o economista.
Cortando 20 departamentos municipais
Outro pilar do programa de governo de Marina Helena é o enxugamento do setor público, com a redução do número de secretarias municipais em São Paulo – dos atuais 35 para 15.
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O candidato do Novo está empenhado em fazer uma “reforma administrativa radical, com foco na eficiência e na transparência”. “A atual gestão municipal está inchada, com excesso de órgãos e responsabilidades mal definidas. A cidade conta até com uma ‘secretaria de prioridades’, a Secretaria de Planejamento e Entregas Prioritárias. Esse e outros órgãos com nomes bonitos, mas que na prática só servem para dar cargos a apoiadores do prefeito, serão extintos ou incorporados”, afirma Marina.
“Vamos cortar 20 secretarias, reduzindo das 35 atuais para 15. Faremos isso simplificando hierarquias, unificando estruturas e eliminando responsabilidades sobrepostas. Em vez de gastar com oportunidades de emprego, vamos concentrar recursos na ponta, ou seja, diretamente nos serviços”, afirma o candidato.
Combatendo o crime
Em relação às medidas de combate à criminalidade em São Paulo, o programa de governo de Marina Helena fala de triplicar o orçamento e dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O candidato do Novo também promete ampliar a iluminação das calçadas nas áreas da cidade mais afetadas pela criminalidade.
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Outra proposta de Marina Helena é “tolerância zero” com os chamados “solavancos”. “Restabeleceremos a ordem urbana utilizando a metodologia CPTED (Prevenção ao Crime Através do Design Ambiental) em colaboração com o governo do estado”, diz o documento.
“Essa metodologia utiliza modificações no ambiente urbano para aumentar a vigilância natural e a convivência em espaços coletivos, o que comprovadamente ajuda a reduzir a criminalidade. O objetivo é também mitigar crimes e infrações que ocorrem no dia a dia e contribuem para a sensação de desordem, como barulho excessivo, espancamentos e uso inadequado do espaço público”, afirma o candidato.
O programa de governo de Marina Helena também prevê a expansão de “câmeras inteligentes” espalhados pela cidade. “Nossa proposta é instalar câmeras com inteligência artificial que detectem incidentes e comportamentos inusitados, como quedas, acidentes, violências e pessoas portando armas, e enviem alertas automaticamente”, diz o texto.
“Quando uma câmera detecta um comportamento suspeito, o guarda mais próximo é avisado. Ele verifica a situação e age rapidamente para prevenir o crime.”
Outra aposta é criação de um Centro Integrado de Segurança (CSI)uma plataforma de dados e bases de inteligência que “fornecerão dados para análise preditiva, definindo áreas com maior potencial de criminalidade na cidade e onde as forças de segurança deverão atuar”.
Fim da Cracolândia
Uma das propostas mais ousadas do programa de governo de Marina Helena é a extinção da chamada “Cracolândia”.
“Há muitos anos os governos prometem resolver a questão da Cracolândia, mas o que os paulistanos veem são pequenas cracolândias se espalhando pela cidade e por todo o estado de São Paulo. Em parceria com o governo do estado, agiremos com tolerância zero e perseverança contra quem vende drogas abertamente em São Paulo. Estabeleceremos parcerias eficientes com instituições de tratamento e governo do estado, promovendo tratamentos que evitem a recorrência dos usuários”, diz o documento.
A candidata do Novo afirma ainda que é a favor do internamento compulsório dos toxicodependentes “que já não são responsáveis por si próprios, com o apoio de familiares, médicos e fiscalização das autoridades judiciais”. “Ao contrário do que pregam os militantes políticos, morar na rua ou na Cracolândia não dá dignidade a ninguém”, afirma Marina Helena.
Novo modelo de concessão de ônibus
A candidata do Novo a prefeito de São Paulo afirma que, se eleita, reformar concessões de ônibus na cidade, “separando as empresas que operam o transporte público daquelas que possuem os ativos (ônibus, garagens, etc.), e mudaremos os critérios de remuneração das concessionárias para que sejam remuneradas com base no desempenho, tornando o transporte mais ágil e menos custoso”.
Ainda em relação aos transportes públicos, o programa do governo prevê a redução da tarifa de ônibus fora do horário de pico“para reduzir a aglomeração de transportes” e otimizar “a utilização de veículos e infraestruturas existentes”. O candidato, porém, não detalha como isso será feito.
Gestão privada em escolas públicas
Na área de educação, o programa de Marina Helena fala sobre “revolucionar o atual modelo de escola pública municipal”.
“Hoje, a maior parte dos acordos firmados pela prefeitura ocorre por meio de termos de desenvolvimento, sem licitação ou concorrência. Vamos revolucionar o atual modelo de escola pública municipal, que custa mais que a média da escola privada do estado de São Paulo e, apesar disso, condena os alunos ao analfabetismo funcional”, afirma o candidato.
“Com escolas charter parceiras e PPPs, nossa gestão permitirá que instituições privadas administrem escolas públicas, utilizando modelos de contratação que garantam qualidade e eficiência.”
Menos taxas e impostos
Em seu programa de governo, a candidata do Novo promete transformar São Paulo em uma cidade “campeã” em liberdade econômica, “tornando o ambiente de negócios mais competitivo e desburocratizado”.
Para isso, Marina Helena desenha o expansão da Lei de Liberdade Econômicacom a isenção de licenças para centenas de atividades de baixo impacto. “Criaremos um ambiente favorável para novos negócios e empregos, com menos burocracia, mais oportunidades, segurança jurídica e transparência”, afirma.
“Milhares de microempreendedores paulistas pagam a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento (TFE), no valor de R$ 177, sem que haja a menor necessidade de fiscalizar o espaço físico de seus estabelecimentos”, continua o documento. O candidato promete eliminar esta taxa, “que só encarece a vida do empresário sem a menor justificação”.
Além disso, o programa do governo diz que uma possível gestão de Marina Helena não aumentará a arrecadação de taxas e impostos em São Paulo.
“Chegou a hora de acabar com décadas de aumento da carga tributária municipal. Chegou a hora de uma prefeitura que faça mais cobrando menos”, diz o texto. “Devolveremos qualquer aumento na receita tributária a quem o produz. Se a receita aumentar mais que o crescimento do PIB, a alíquota do ISS será automaticamente reduzida.”
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