O novo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo (PT)tomou posse nesta sexta-feira (27), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Macaé assume o cargo que estava vago desde 6 de setembro, quando Lula demitiu o então ministro Silvio Almeida, em meio a denúncias de assédio sexual, na maior crise enfrentada pelo governo até o momento.
No dia 9, Lula anunciou a escolha de Macaé Evaristo para assumir a pasta, mas ela ainda não havia tomado posse. Lula não falou no evento desta sexta.
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“Acredito que seja vocação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania cuidar da diversidade do nosso país, contribuindo para a vida digna de cada brasileiro”, disse a nova ministra em seu discurso.
“Busco a utopia de uma sociedade democrática e que, no lugar do sofrimento e da opressão, coloquemos a alegria. A alegria, como força da vida, nos leva a lugares onde a tristeza jamais nos levaria”, continuou Evaristo.
“Recebi o honroso convite para fazer parte do seu governo, presidente Lula. E tomo posse como ministro sem perder de vista que minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum. Ser mulher negra, professora, assistente social, vinda do interior de Minas Gerais”, continuou o ministro.
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Macaé Evaristo classificou seu trabalho à frente do Ministério dos Direitos como “um desafio gigantesco”.
“Infelizmente, na nossa sociedade, muitas pessoas têm a ideia de que os direitos humanos são algo para quem defende os criminosos. Temos um desafio fundamental: precisamos compreender a tensão entre a afirmação e a negação dos direitos humanos”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de outros ministros do governo Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas)além da primeira-dama, o sociólogo Rosângela Lula da Silva, Janja. Anielle foi uma das mulheres supostamente assediadas por Silvio Almeida.
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A escritora Conceição Evaristo, de 77 anos, uma das mais premiadas do país, também participou da solenidade. Ela é prima de Macaé Evaristo.
Quem é Macaé Evaristo
Desde o início, a lista de nomes cogitados para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi encabeçada por Macaé Evaristo, que é deputado estadual pelo PT de Minas Gerais.
O nome de Macaé gozou do favorecimento de Lula, mas esbarrou em uma dificuldade política: o deputado estadual tinha a intenção de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Nesse caso, portanto, ela teria que deixar o ministério antes do fim do mandato de Lula.
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Macaé, 59 anos, é professora desde os 19. Em 2022, foi eleita deputada estadual por Minas Gerais. Também atuou como Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), entre 2013 e 2014.
Também foi vereadora em Belo Horizonte (MG), entre 2021 e 2023, e secretária estadual de Educação, de 2015 a 2018, durante o governo do petista Fernando Pimentel.
Macaé Evaristo se comprometeu com Lula a abrir mão da disputa por uma vaga na Câmara e permanecer no ministério até o fim do governo, em dezembro de 2026.
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Até a definição de Lula, outro candidato ao cargo deixado por Silvio Almeida era a ex-ministra Nilma Lino Gomes, que ocupou o Ministério da Igualdade Racial entre 2015 e 2016, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ela também está ligada aos movimentos negros e de mulheres e, assim como Macaé Evaristo, é mineira. Nilma foi a primeira reitora negra de uma universidade federal – a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Outros nomes circulavam para o comando do Ministério dos Direitos Humanos: a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), figura histórica do partido e amiga de Lula há décadas, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho .
Após a saída do ministro, Lula nomeou Esther Dweck, atual ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para chefiar interinamente o departamento. Ela acumulará os dois cargos até que Lula escolha seu novo ministro – ou, mais provavelmente, seu novo ministro.
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, 48 anos, foi demitido por Lula após reunião no Palácio do Planalto, no dia 6.
Lula entendeu que não havia mais condições políticas para manter Silvio Almeida no cargo após denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, inclusive funcionárias e até uma colega do ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu destituir o titular do título de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, dada a natureza das denúncias de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Silvio Almeida está à frente do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo Lula, em janeiro de 2023. É considerado uma das principais autoridades da área no país e um ativista histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
No dia 5, o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias de que Almeida assediou mulheres, que permaneceram anônimas.
De acordo com o site Metrópolesque inicialmente relatou as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco.
Silvio Almeida, por meio de nota oficial e vídeo publicado nas redes sociais, negou categoricamente as acusações e prometeu cooperar com as investigações.
O caso já é investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a renúncia de Silvio Almeida, o processo no Comitê de Ética continuará seu curso normal.
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