O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta quarta-feira (25), ele voltou a defender uma ampla reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).
O petista afirmou que o Brasil estuda convocar uma conferência internacional para revisar a Carta da ONU como parte dos esforços para remodelar a organização multilateral.
Durante a reunião ministerial do G20, em Nova York (EUA), à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula reiterou pontos que defendeu na véspera em seu discurso na assembleia – como maior representação da África e da América Latina no Conselho de Segurança da ONU.
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“Na sua configuração actual, o Conselho de Segurança revelou-se incapaz de resolver conflitos, muito menos de os prevenir… Com mais representação, especialmente de África e da América Latina e das Caraíbas, teremos mais hipóteses de ultrapassar a polarização que paralisa o órgão, ”, disse Lula.
“Por esta razão, o Brasil está considerando apresentar uma proposta para convocar uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base em seu artigo 109. Cada país pode ter sua própria visão sobre o modelo ideal de reforma da governança global. Mas todos devemos concordar que a reforma é fundamental e urgente”, disse ele.
Lula também defendeu mudanças no sistema comercial global, apontando a paralisia da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo que chamou de “interesses geopolíticos e econômicos”, além de pedir reformas em organismos multilaterais de crédito, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. (FMI).
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“Quando o FMI e o Banco Mundial foram criados, os seus conselhos executivos tinham 12 assentos para um universo de 44 países. Atualmente, são 25 vagas para mais de 190 países. Mantida a proporção original, esses conselhos deverão ter hoje pelo menos 52 cadeiras”, afirmou.
“Hoje, a OMC está paralisada por interesses geopolíticos e económicos. Reverter o novo impulso ao proteccionismo, que prejudica desproporcionalmente os países em desenvolvimento, é essencial para garantir um comércio mais equitativo. Estas mudanças terão um impacto limitado sem reformas eficazes.”
Sul Global
O presidente lembrou ainda a insistente defesa que o Brasil tem feito, como atual presidente do G20, das regras globais de tributação dos super-ricos e apontou a medida como forma de combater as desigualdades e direcionar recursos para o combate às mudanças climáticas.
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“Tributar os super-ricos é uma forma de combater a desigualdade e direcionar recursos para prioridades de desenvolvimento e ação climática”, disse ele.
“A ONU e o seu secretário-geral devem voltar a ocupar uma posição central no debate sobre questões económicas e financeiras de importância global”, continuou.
Lula também pediu que os países do Sul Global estejam representados nos principais fóruns de decisão do mundo, afirmando que a comunidade internacional “anda em círculos”.
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“Para quebrar este ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e compromisso para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, principalmente, pela falta de representação que afeta os organismos internacionais”, disse Lula.
“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para enfrentar as múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa de estar plenamente representado nos principais fóruns de tomada de decisão.”
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