A criação da Autoridade do Clima para coordenar políticas públicas de combate à crise climática dividiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a instituição seja uma espécie de órgão vinculado a um departamento próprio, o MMA.
Marina defende que, se a instituição estiver vinculada à Presidência da República, corre o risco de ficar refém da “sazonalidade política e da alternância de poder”. Em outras palavras, que um futuro governo poderia simplesmente extinguir o corpo.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, um dos assessores mais ouvidos de Lula, discorda. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele criticou a ideia: “Autoridade Climática subordinada ao ministro como cargo de segundo nível… Então, ou é uma autoridade ou um departamento”.
As divergências sobre a vinculação do órgão acontecem desde o governo de transição, em 2022. Diante do impasse e da falta de recursos, o presidente Lula decidiu não decidir e a criação do órgão acabou não saindo do papel.
Com o agravamento dos incêndios em todo o país, a criação da Autoridade do Clima voltou à ordem do dia e, mais uma vez, gera divergências.
O CNN confirmou a informação de que, por enquanto, a avaliação da Casa Civil é de que o formato vinculado a um ministério poderia comprometer o poder de ação da instituição, sem poder de fogo para mobilizar outras pastas.
Por outro lado, avalia-se que a Autoridade do Clima fora do ministério poderia tirar o papel de Marina Silva nessas discussões.
Embora seja uma demanda prioritária de Marina Silva desde a campanha presidencial, o Ministério do Meio Ambiente ainda não enviou nenhuma proposta formal de texto à Casa Civil.
O MMA chegou a fazer uma apresentação em Power Point, mas ainda não há uma proposta formalizada. O único texto que já está na mesa de Rui Costa é uma proposta de estatuto jurídico da emergência climática.
O Palácio do Planalto espera receber o texto em breve. E, quando chegar, será encaminhado para discussão interministerial.
Resistência no Congresso
No centro do debate está também o perfil de quem assumiria o papel de Autoridade Climática. O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e Pecuária, Pedro Lupion (PP-PR), disse CNN ser “absolutamente contra a vinculação da Autoridade Climática ao Ministério do Meio Ambiente”.
Lembrando que o tema precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, Lupion declarou que fará “todos os esforços para coibir qualquer tentativa de indicação de alguém que tenha perfil ideológico para assumir a função. Não aceitaremos um perfil que não seja técnico e que dialoge com todos os setores”, finalizou.
Um dos nomes que circulam é o do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura e foi relator do projeto Combustíveis do Futuro, que estabelece um novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis.
Jardim negou CNN que foi pesquisado e disse ver o novo órgão como algo que deveria ser setorizado por alguém do governo. O deputado disse que prefere preservar a posição de independência.
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