O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu, nesta quinta-feira (19), críticas de governadores sobre a demora do governo federal em tomar medidas de prevenção aos incêndios florestais que atingem a Amazônia, o Pantanal e o Cerrado.
“Estamos realizando reuniões com os estados há três meses. Alguns governadores não compareceram às reuniões anteriores. Estamos com o comitê reunido há três meses”, disse ele. A declaração foi feita após reunião com governadores e vice-governadores de dez estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto.
“Se fossem necessários apoios ou recursos financeiros, já deviam ter pedido há três meses”, afirmou Rui Costa. A fala do ministro foi feita após os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmarem que as ações não foram tomadas rapidamente.
Ronaldo Caiado disse que o governo federal “não estava preparado” para lidar com os incêndios e que procrastinou as ações de prevenção. Caiado defendeu também a autonomia dos Estados para emitirem medidas ambientais.
“Desde quando Brasília saberá resolver um problema no Nordeste de Goiás, ou no Pará, ou no Tocantins, ou em qualquer lugar do Brasil? Precisamos parar com esse absurdo. Brasília não sabe governar o país. Isso é uma ineficiência total”, disse Caiado.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, disse acreditar que o crédito de R$ 514 milhões liberado pelo governo federal por meio de medida provisória (MP) não terá efeito imediato.
¨Todo mundo que conhece a administração pública sabe que se hoje for liberado recurso na conta de algum estado, vai ser difícil você comprar veículos, comprar equipamentos, alugar aeronaves para que daqui a 15 dias tudo isso esteja funcionando. Embora tenhamos um regime de urgência e emergência que agiliza os processos de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo de burocracia pública”, afirmou.
Reestruturação das Defesas Civis
Durante a reunião, o ministro Rui Costa disse aos governadores que está em diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a reestruturação das Defesas Civis federais e estaduais. A ideia, segundo Costa, é criar estruturas regionais em parceria com consórcios governamentais de cada região do país.
“Nossa ideia é montar uma estrutura em parceria com consórcios, dotando as regiões com aeronaves, helicópteros, materiais e equipamentos. Uma força regional de Defesa Civil, que prestasse atendimento emergencial de forma mais rápida, eficaz e com menor custo”, afirmou o ministro aos governadores.
Medidas e ações legislativas para 2025
Ao final da reunião, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que sugeriu ao governo a criação, em conjunto com o Congresso Nacional, de medidas para aumentar os recursos de combate às queimadas.
“Na verdade, demonstrando o exemplo das enchentes, enchentes e desastres vividos no Rio Grande do Sul, em que foi mobilizado um volume de recursos em torno da solidariedade para o processo de reconstrução do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou Barbalho.
O governador também falou sobre a aprovação de projetos legislativos para endurecer as penas para quem provoca incêndios criminosos. Ronaldo Caiado e Mauro Mendes também comentaram o assunto.
“Defendi que deveria haver um endurecimento gigantesco da pena. No meu estado, prendemos diversas pessoas e, em poucas horas, foram liberadas através de audiência de custódia”, disse Mauro Mendes.
Segundo os governadores, os gestores estaduais apresentaram ao governo federal as ações e demandas de suas regiões de combate às queimadas. Também foram discutidas ações preventivas para evitar que a crise se repita em 2025.
Segundo a ministra Marina Silva, até o dia 15 de setembro foram registrados 690 incêndios em todo o território nacional: 298 já haviam sido extintos e cerca de 179 estavam controlados. Outros 108 estão em situação de combate, e 106 ainda não possuem qualquer forma de contenção.
Lula não participou da agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agendas no Maranhão e não participou da reunião.
Além de Rui Costa e dos governadores, participaram os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Simone Tebet (Planejamento), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Relações Institucionais),
Além disso, o encontro contou com a presença de membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Consórcio de Governadores, do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), do Consórcio Nordeste e do Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Desenvolvimento (BNDES).
Participaram da reunião os seguintes governadores:
- Hélder Barbalho (Pará)
- Ronaldo Caiado (Goiás)
- Mauro Mendes (Mato Grosso)
- Wilson Lima (Amazonas)
- Gladson Cameli (Acre)
- Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
- Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul)
- Wanderlei Barbosa (Tocantins)
- Antonio Denário (Roraima)
- Sérgio Gonçalves (vice-governador de Rondônia)
- Antônio Pinheiro (vice-governador do Amapá)
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