O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas reconheceu a demora na liberação de recursos destinados ao combate aos incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), além de despesas com aeronaves e transporte de bombeiros, conforme consta em ofício enviado ao Ministério de Gestão e Inovação.
No documento ao qual CNN teve acesso, o MMA também sugere medidas para agilizar os processos.
“Ocorre que o processo de execução de recursos nem sempre caminha no ritmo necessário para o enfrentamento de emergências, pois uma licitação leva tempo e esforço para acontecer”, diz o documento enviado ao MGI, nesta segunda-feira (16), e assinado do Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Planejamento Ambiental Territorial, André Lima.
Para agilizar o processo, o MMA sugere a adoção de “Ata de Registro de Preços” com lista de equipamentos a serem utilizados na mitigação de incêndios. O ministério lembra que a medida foi utilizada para acelerar a liberação de recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
Fontes do MMA relataram que a equipe busca agilizar a compra dos principais instrumentos mais utilizados nas operações e também incluir estados para que possam aderir aos registros de preços. O objetivo também é acelerar o uso dos recursos do Fundo Amazônia.
“Como as ações de controle dos incêndios florestais são de responsabilidade comum de todos os entes federados, a ata poderia ser aderida pela própria União – Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]por estados e municípios”, sugere a carta.
A proposta ainda depende de resposta do MGI. O CNN contatou a Pasta e aguarda resposta.
Incêndios
Também nesta terça-feira (17), o governo Lula se prepara para anunciar medidas de combate ao incêndio. O presidente convocou representantes dos Três Poderes e pretende envolver representantes do Legislativo e do Judiciário para formar um “pacto” de enfrentamento da situação.
Uma Medida Provisória (MP) com crédito extra de cerca de R$ 550 milhões deve ser anunciada esta tarde.
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