O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para esta terça-feira (17) uma reunião com os chefes do Poder para discutir a situação dos incêndios florestais no país.
Os presidentes devem participar da reunião
- do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso,
- do Senado, Rodrigo Pacheco,
- da Câmara dos Deputados, Arthur Lira,
- do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas,
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deverá participar da reunião.
O objetivo do encontro, segundo o Planalto, é pensar ações de combate aos incêndios em conjunto com os demais poderes.
O Palácio do Planalto ainda trabalha na possibilidade de receber governadores dos estados afetados pelos incêndios, mas caso isso não aconteça nesta terça, uma nova reunião apenas com os comandantes estaduais deverá ser realizada nesta semana.
Nesta segunda-feira (16), Lula passou o dia inteiro com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discutindo ações prioritárias de combate às queimadas, especialmente na Amazônia e no Pantanal.
O governo também trabalha na possibilidade de anunciar nesta terça-feira uma série de medidas provisórias (MPs) que serão assinadas por Lula, incluindo auxílio financeiro aos produtores rurais que sofrem com a intensificação das queimadas.
Pedidos
O Ministério da Justiça enviou pedidos aos governos estaduais para que cada ente federal enviasse dez bombeiros para ajudar no combate aos incêndios.
Goiás e São Paulo negaram auxílio alegando que também enfrentam incêndios intensos em seus territórios.
O CNN teve acesso às respostas de 8 estados ao ministério:
- São Paulo e Goiás, que negaram apoio,
- Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande de Sul, que confirmaram o auxílio.
As cartas foram enviadas pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Os documentos previam a apresentação de respostas até este domingo (15).
O Maranhão respondeu que já enviou 31 militares para combater o incêndio. O estado reforça que, neste momento, é inviável aumentar o número de bombeiros lotados, pois “também enfrenta um elevado número de focos de incêndio, principalmente na região Sul do estado, onde equipes da capital e municípios adjacentes têm também foram mobilizados para reforçar o quadro de pessoal nestas regiões mais afetadas”, conforme consta na resposta enviada ao ministério.
Os demais estados responderam que enviarão apoio da seguinte forma:
- Rio Grande do Sul: dez militares
- Bahia: dez soldados
- Piauí: dez soldados
- Paraíba: oito soldados
- Alagoas: seis soldados
STF sobre incêndios
Dino determinou, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrarem a Força Nacional e auxiliarem no combate aos incêndios no país.
Pela decisão do ministro, a quantidade seria fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não sejam diretamente afetados pelos incêndios florestais.
No domingo (15), Dino também autorizou a abertura de créditos extraordinários para combate a incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nesta modalidade, a liberação de recursos não é limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo de metas fiscais.
A expectativa é que o governo federal anuncie o crédito extraordinário nesta segunda-feira (16). Integrantes do Palácio do Planalto se reuniram esta manhã com o presidente da República para estudar medidas emergenciais.
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