O Ministério da Justiça enviou pedidos aos governos estaduais para que cada ente federativo envie dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia.
Goiás e São Paulo negaram auxílio alegando que também enfrentam incêndios intensos em seus territórios.
O CNN teve acesso às respostas de 8 estados ao ministério:
- São Paulo e Goiás, que negaram apoio,
- Maranhão, Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande de Sul, que confirmaram o auxílio.
As cartas foram enviadas pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Os documentos previam a apresentação de respostas até este domingo (15).
O pedido visa atender determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após audiência, Dino pediu reforços no contingente de brigadistas.
O Maranhão respondeu que já enviou 31 militares para combater o incêndio. O estado reforça que, neste momento, é inviável aumentar o número de bombeiros lotados, pois “também enfrenta um elevado número de focos de incêndio, principalmente na região Sul do estado, onde equipes da capital e municípios adjacentes têm também foram mobilizados para reforçar o quadro de pessoal nestas regiões mais afetadas”, conforme consta na resposta enviada ao ministério.
Os demais estados responderam que enviarão apoio da seguinte forma:
- Rio Grande do Sul: dez militares
- Bahia: dez soldados
- Piauí: dez soldados
- Paraíba: oito soldados
- Alagoas: seis soldados
Decisões no STF
Dino determinou, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros militares para integrarem a Força Nacional e auxiliarem no combate aos incêndios no país.
Pela decisão do ministro, a quantidade seria fixada pelo Ministério da Justiça. Os agentes devem ser oriundos de estados que não sejam diretamente afetados pelos incêndios florestais.
No domingo (15), Dino também autorizou a abertura de créditos extraordinários para combate a incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nesta modalidade, a liberação de recursos não é limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo de metas fiscais.
A expectativa é que o governo federal anuncie o crédito extraordinário nesta segunda-feira (16). Integrantes do Palácio do Planalto se reuniram esta manhã com o presidente da República para estudar medidas emergenciais.
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