O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (13) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) comente sobre a competência do Supremo para analisar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, acusado de assédio sexual.
O processo é relatado por Mendonça e tramita em sigilo no STF. Na quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo um relatório preliminar sobre a investigação das denúncias.
A PF também questionou se o caso deveria ir para a primeira instância ou se Silvio Almeida deveria ser julgado pelo Supremo, já que ele tinha foro privilegiado quando as denúncias de assédio foram reveladas, no início de setembro.
Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 6 de setembro, após serem reveladas denúncias de assédio sexual contra diversas mulheres. Uma das vítimas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, no dia 5 de setembro, ter recebido denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo nota, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. A CNN descobriu que ela relatou a membros do governo que havia sido alvo de assédio.
O ministro diz que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirma ainda que as acusações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões” e que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
Almeida diz que tem maior interesse em provar sua inocência e pede que os fatos sejam apurados para que haja possibilidade de sua defesa dentro do processo judicial.
Em seu único pronunciamento público sobre o caso, a ministra Anielle afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. “Reconhecer a gravidade desta prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso destaco a atuação contundente do presidente Lula e agradeço todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi”, escreveu ela em uma rede social.
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