O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que a extinção da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul não afetará a assistência do governo federal ao estado. “Tudo continuará normalmente”, disse o ministro nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, ao divulgar um panorama das ações realizadas até o momento.
A partir desta quinta-feira (12), uma secretaria vinculada à Casa Civil será responsável pela execução dos projetos. Segundo Rui Costa, até então foram destinados R$ 98,7 bilhões ao Rio Grande do Sul, entre investimentos, ajuda humanitária e adiantamentos. Desse total, foram pagos mais de R$ 42 bilhões. “É uma enorme injeção na economia”, disse ele.
O governo dividiu as entregas em oito eixos. No primeiro deles, o emergencial, foram distribuídas 105 mil cestas básicas, 8 milhões de medicamentos e insumos, religados 557 mil pontos de energia elétrica e transportadas 32 mil toneladas de doações. Nesta etapa foram utilizadas 130 aeronaves, 850 embarcações, 5.200 veículos e 12 hospitais de campanha.
No eixo institucional, segundo o relatório, além da criação de uma secretaria com status ministerial, foram pagos auxílios à construção no valor de R$ 5,1 mil para 374 mil famílias; R$ 285 milhões em auxílio ao trabalhador – salário mínimo por dois meses e compromisso da empresa com manutenção do emprego por 4 meses; 67 mil famílias foram agregadas ao Bolsa Família e R$ 3,45 bilhões liberados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No que diz respeito ao apoio às empresas, o estado e os municípios são:
- Suspensão do pagamento de financiamentos do BNDES, BB, Caixa e Finep;
- Prorrogação da arrecadação de tributos federais em até 3 meses;
- Suspensão do pagamento das operações de crédito rural;
- Renegociação de dívidas;
- Quase R$ 3 bilhões contratados via Pronampe;
- Adiamento da dívida do Estado por 3 anos.
Também foram pagas dez mil bolsas culturais no valor de R$ 5,5 mil, além da reconstrução de 26 escolas e reforma de outras 199. Em emendas parlamentares, especialmente para obras de infraestrutura, foram liberados R$ 1,3 bilhão nos últimos quatro meses.
Na área habitacional, estão previstas 24,8 mil moradias por meio do Minha Casa Minha Vida Reconstrução e outras 38.472 unidades habitacionais por meio de outros braços do programa.
“É muito importante que possamos manter essa capacidade de convergência, de entendimento, porque temos projetos muito grandes para realizar. Naturalmente, a reconstrução por si só já é um desafio, ainda mais desafiadora é a construção de sistemas de contenção de enchentes e resiliência da cidade”, acrescentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
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