O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a admissibilidade do processo ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar de Glauber Braga (PSOL-RJ), apresentado pelo partido Novo.
Novo apresentou representação pedindo abertura de processo ético-disciplinar pela quebra de decoro parlamentar de Glauber Braga por agredir fisicamente Gabriel Costenaro, influenciador que integra o Movimento Brasil Livre (MBL), em abril.
O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado pelo relator Paulo Magalhães (PSD-BA) em agosto, mas foi adiado após o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pedir para ver o parecer (mais tempo para análise).
Foram 10 votos favoráveis ao parecer do relator. Dois deputados votaram contra. Não houve abstenção.
Glauber Braga disse que o parecer favorável do relator faz parte de declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o deputado do PSOL, Lira quer cassar o mandato.
“Vou me defender com todas as minhas energias, mas não vou ficar calado em relação às ações do senhor Arthur Lira e ao que ele faz ao Brasil. Se ele tenta cassar o mandato e articular essa cassação ou articular a apresentação de uma admissibilidade pensando que isso serviria de instrumento de chantagem para me calar, é exatamente o contrário”, afirmou.
Em resposta, Paulo Magalhães negou que sua opinião tenha sido fruto de articulação política com Lira. “Ele também não [Arthur Lira] nem ninguém me orienta o que fazer, […] Agora meu voto é contra você”, disse.
Na sessão que adiou a continuação do processo, Glauber Braga já havia criticado Lira. Na época, o deputado do PSOL chamou o presidente da Câmara dos Deputados de “criminoso”.
Entender
Os deputados Glauber Braga e Gabriel Costenaro discutiram na Câmara dos Deputados em abril. Durante a discussão, o parlamentar do PSOL expulsou Costenaro com empurrões e chutes, como mostram imagens registradas por pessoas que presenciaram a cena. O conflito estendeu-se para o exterior do edifício.
Segundo o MBL, Costenaro estava visitando gabinetes de deputados com motoristas de aplicativos para falar sobre o projeto de lei (PL) 12/2024 que regulamenta a atividade dos trabalhadores da categoria, quando conheceu Braga.
Em comunicado divulgado na época, Braga disse não se arrepender de ter agredido Costenaro. “Essa é a quinta vez que esse cara me provoca”, disse o deputado.
Na ocasião, agentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol) foram acionados e levaram o deputado e a influenciadora ao gabinete do órgão para registrar um caso. No Depol, Glauber também conversou com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Revogação passo a passo
Após a notificação do relator, o acusado terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. O acusado pode listar até 8 testemunhas.
Apresentada a defesa, o relator dará andamento à investigação no prazo de 40 dias úteis, com mais 10 dias úteis para apresentação do parecer. Ao final da investigação, o Conselho de Ética aprova um parecer. Se o parecer for pela suspensão ou perda do mandato, a decisão final será do plenário.
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