O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que trata dos grupos responsáveis pelo monitoramento e coordenação de ações de controle e combate a incêndios, após visitar áreas atingidas pela seca no Amazonas. O Decreto nº 12.173 definiu as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será responsável por realizar atividades de coordenação consultiva e deliberativa, propor mecanismos de detecção e controle de incêndios florestais, bem como analisar e monitorar demandas relativas ao combate a incêndios. A iniciativa visa auxiliar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O Ciman irá monitorar e coordenar ações de prevenção, controle e combate a incêndios florestais. E será responsável por verificar a situação dos incêndios, bem como instalar a sala de situação para acompanhamento das operações.
Em agosto, o Governo Federal propôs iniciativas de ação conjunta aos governos dos estados da Amazônia Legal para intensificar o controle e a prevenção de incêndios. Entre as medidas previstas está a criação de frentes interfederativas multiagências que atuarão presencialmente para conter as queimadas.
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será composto por representantes do Ibama, do ICMBio, da sociedade civil, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros.
Lula na Amazônia
O presidente visitou comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé, no Amazonas, na última terça-feira (10). Durante a viagem, Lula anunciou ações de combate à seca.
Além da criação de comitês de combate a incêndios, o chefe do Executivo detalhou o investimento de R$ 500 milhões em intervenções de dragagem em rios do estado do Amazonas, para facilitar a navegação em meio à seca.
No Amazonas, Lula também assinou ordem de serviço para iniciar as obras de pavimentação de um trecho de 20 quilômetros da rodovia BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia. O valor da obra é de R$ 157,5 milhões. O trecho começou a ser construído em 1968 e nunca foi concluído.
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