Após o comunicado divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos sobre denúncias de assédio ao ministro Silvio Almeida, o Me Too Brasil divulgou nota de repúdio nesta sexta-feira (6).
“É inaceitável que canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que exijam investigação”, afirmou a organização.
O ministério havia afirmado, em nota na noite desta quinta-feira (5), que o Me Too “tem um histórico relacional controverso dadas as responsabilidades deste departamento”. “A Me Too esteve em negociação, em 2023, com os então gestores da Coordenação Geral do Disque 100, solicitando alterações indevidas no formato de licitação vigente no MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania]”.
Ainda segundo a nota do ministério, o Me Too Brasil opera com “um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e infundadas, sobre questões de assédio, que se repetem no cenário determinado”.
No repúdio divulgado nesta sexta-feira, a ONG afirma que “não participa de licitações, não recebe e nunca recebeu qualquer tipo de financiamento público, e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para melhorar o modelo de licitação herdado do governo anterior”.
Leia na íntegra:
A Me Too Brasil manifesta publicamente seu repúdio à nota publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em canal de comunicação oficial, contra organização da sociedade civil que atua em defesa de sobreviventes de violência sexual.
É inaceitável que canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que exijam investigação.
A nota divulgada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: a de que o Me Too Brasil recebeu denúncias de vítimas de assédio sexual praticado por alto funcionário do Governo Federal.
Esse tipo de reação é comumente adotada pelos acusados de assédio, que recorrem a campanhas para desmoralizar as vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro.
A Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, além de atuar em campanhas de conscientização, defesa legislativa, advocacia e contencioso estratégico, entre outras ações voltadas à defesa. dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes.
No que diz respeito ao Disque 100 e Ligue 180, serviços essenciais para atendimento às vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, pelos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério da Mulher e ao Ministério dos Direitos Humanos.
Como organização da sociedade civil e especialista no tema, a Me Too Brasil destacou uma série de sugestões para melhoria do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público.
A participação teve como objetivo garantir o fortalecimento de políticas públicas focadas em direitos humanos e atenção adequada a serviços como o Disque 100 e Ligue 180, ferramentas essenciais para atender adequadamente as demandas dos diferentes públicos.
Ressalta-se que a organização não participa de licitações, não recebe e nunca recebeu qualquer tipo de financiamento público e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para melhoria do modelo de licitação herdado do governo anterior.
A Me Too Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, protegendo e acolhendo as vítimas de assédio sexual – independentemente de sua identidade ou do acusado – agindo de forma transparente, a fim de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.
Entenda o caso
O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Conforme determinado pelo CNNpelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro disse que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as acusações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões” e que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias de assédio por meio da abertura de inquérito. Anteriormente, a Comissão de Ética da Presidência da República já tinha informado que abriu procedimento para apuração dos factos. Almeida também foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo procurador-geral da União, Jorge Messias.
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