O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir, nesta sexta-feira (6), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo dada a natureza das acusações de assédio sexual”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu destituir o titular do título de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No comunicado, o governo afirmou que reiterou “o seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
A decisão ocorre menos de 24 horas depois de terem sido tornadas públicas as alegações de que ele havia cometido assédio sexual.
Antes de decidir pela destituição de Almeida, Lula ouviu os ministros:
- da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski;
- do Controlador-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho;
- da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias;
- de Gestão e Inovação, Esther Dweck;
- e Mulheres, Cida Gonçalves.
Almeida também foi ouvido por ministros do governo para apresentar sua defesa. Mais cedo, em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, Lula havia dito que quem “pratica assédio” não permaneceria em seu governo.
“O que posso afirmar é que quem pratica assédio não vai ficar no governo. Preciso ter bom senso aqui de que precisamos permitir o direito à defesa. A presunção de inocência para quem tem o direito de se defender”, afirmou.
Anielle Franco seria uma das vítimas
O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas.
A organização Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias contra o ex-ministro. Segundo nota, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, diz o documento.
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos.
Em nota, Almeida diz que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. Afirma ainda que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu abrir procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ex-ministro. Ele terá dez dias úteis para responder, a partir do momento em que for notificado.
Quem é Sílvio Almeida?
Almeida é advogado e filósofo. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da Duke University (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Columbia University, nos Estados Unidos.
Antes de entrar no governo, presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A instituição é formada por juristas, acadêmicos e ativistas que atuam na defesa das causas populares negras e dos direitos humanos.
O agora ex-ministro também foi chefe do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto de Reforma das Relações Estado-Empresa (IREE).
É autor de quatro livros:
- Racismo Estrutural (Livros Pólen);
- O que é racismo? (Alfabetização);
- Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução (Boitempo);
- e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito na História e na Consciência de Classe (Alfa Omega).
Em 2021, foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aprimoramento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
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