O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, comentou neste sábado (7) a situação de Silvio Almeida, demitido do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania por suspeita de assédio sexual. Barroso afirmou que é preciso aguardar o desfecho da situação e que todos têm direito à plena defesa.
“Você tem que esperar. A parte política já passou com a demissão. E agora, como todas as pessoas, [Silvio Almeida] Você tem direito à ampla defesa e então a justiça será feita”, disse o ministro na Esplanada dos Ministérios, após o desfile do dia 7 de setembro.
A declaração de Barroso ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido destituir Almeida por considerar “insustentável que ele permanecesse no cargo dada a natureza das acusações de assédio sexual”. A decisão de Lula foi anunciada nesta sexta-feira (6), após uma série de reuniões no Palácio do Planalto.
Pouco depois da demissão, a número dois do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, que assumiria o cargo de Silvio Almeida, renunciou. Nas redes sociais, Rita declarou lealdade, respeito e apoio ao agora ex-ministro.
Por fim, Lula determinou que a ministra Esther Dweck, titular da pasta de Gestão e Inovação, assumisse a coordenação interina de Direitos Humanos. Dweck manterá as funções das duas pastas ao mesmo tempo até que seja definido um novo nome para a cadeira de Silvio.
Em seu primeiro pronunciamento sobre o caso, a ministra da Igualdade Racional, Anielle Franco, que seria uma das vítimas de Almeida, afirmou que “não era aceitável” relativizar ou reduzir episódios de violência.
“As tentativas de culpar, desqualificar, constranger ou pressionar as vítimas a falarem em momentos de dor e vulnerabilidade também são inadequadas, pois apenas alimentam o ciclo de violência”, escreveu a ministra nas suas redes sociais.
O outro lado
O ex-ministro Silvio Almeida afirmou que pediu a renúncia de Lula para garantir “total liberdade e isenção” na investigação de acusações de assédio sexual. Leia a nota completa que ele divulgou na noite de sexta-feira abaixo:
“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o presidente Lula, pedi sua renúncia para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência . Será uma oportunidade para provar minha inocência e me reconstruir.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil.
Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas. A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a abraçar as lutas às quais dediquei toda a minha vida. Não colocarei em risco os avanços alcançados em defesa dos povos invisíveis, vítimas de um massacre ininterrupto, pobres, que vivem em favelas e à margem do processo civilizatório.
A segurança e proteção das mulheres, a sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e o poder proeminente e reformador de que o país necessita.
É necessário combater a violência sexual através do fortalecimento de estratégias comprometidas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de investigação, meios e métodos de investigação transparentes, sujeitos ao controle social e com participação efetiva do sistema de justiça serão a chave para a implementação de políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e indistintas. Os esforços empreendidos para termos um país mais justo e igualitário são fruto de lutas coletivas e não podem sucumbir aos desejos individuais. Estou mais interessado em provar minha inocência. Que os fatos sejam expostos para que eu possa me defender no processo legal.”
Silvio Almeida: veja a cronologia da crise que derrubou o ministro
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