O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida disse, nesta sexta-feira (6), em nota oficial, que tem maior interesse em provar sua inocência após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por acusações de assédio sexual.
Almeida revelou que pediu a demissão de Lula “para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
Agora, ele pede que os fatos sejam apurados para que haja possibilidade de sua defesa dentro do processo judicial.
Houve uma reunião esta tarde entre Lula e Almeida que selou o futuro do agora ex-ministro.
O Planalto, em nota anterior, disse considerar “insustentável” manter Almeida no cargo.
Veja a nota completa de Silvio Almeida:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o presidente Lula, pedi sua renúncia para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para provar minha inocência e me reconstruir.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a abraçar as lutas às quais dediquei toda a minha vida.
Não colocarei em risco os avanços alcançados em defesa dos povos invisíveis, vítimas de um massacre ininterrupto, pobres, que vivem em favelas e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção das mulheres, a sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e o poder proeminente e reformador de que o país necessita.
É necessário combater a violência sexual através do fortalecimento de estratégias comprometidas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de investigação, meios e métodos de investigação transparentes, sujeitos ao controle social e com participação efetiva do sistema de justiça serão a chave para a implementação de políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e indistintas. Os esforços empreendidos para termos um país mais justo e igualitário são fruto de lutas coletivas e não podem sucumbir aos desejos individuais.
Estou mais interessado em provar minha inocência. Que os fatos sejam expostos para que eu possa me defender no processo legal.
Sílvio Almeida
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo nota, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Segundo a organização, que trabalha para acolher vítimas de violência sexual em todo o mundo, estas vítimas — especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — muitas vezes enfrentam obstáculos para obter apoio e para que as suas vozes sejam ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para a responsabilização jurídica do agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição social, económica ou política”, completa o texto.
Para mim também, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “As denúncias públicas expõem comportamentos abusivos que por vezes são encobertos por instituições ou redes de influência.”
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro Silvio Almeida diz que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. Afirma ainda que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
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