A ministra Esther Dweck assumirá interinamente o Ministério dos Direitos Humanos após a demissão de Silvio Almeida nesta sexta-feira (6).
Dweck manterá, ao mesmo tempo, as suas funções no Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos até que seja definido um novo titular para os Direitos Humanos.
A decisão foi publicada esta noite no Diário Oficial da União (DOU).
Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias de assédio sexual. Ele, por sua vez, diz que pediu para ser demitido. A secretária executiva do departamento, Rita Cristina de Oliveira, então número 2, também deixou o cargo.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo dada a natureza das acusações”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu destituir o titular do título de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No comunicado, o governo afirmou que reiterou “o seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
Segundo nota, as vítimas foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Segundo a organização, que trabalha para acolher vítimas de violência sexual em todo o mundo, estas vítimas — especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — muitas vezes enfrentam obstáculos para obter apoio e para que as suas vozes sejam ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para a responsabilização jurídica do agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição social, económica ou política”, completa o texto.
Para mim também, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “As denúncias públicas expõem comportamentos abusivos que por vezes são encobertos por instituições ou redes de influência.”
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
O que diz Silvio Almeida?
Em nota oficial, Almeida afirmou que tem maior interesse em provar sua inocência no caso.
Disse ainda que pede a apresentação dos factos para que haja a possibilidade de os defender no âmbito do processo judicial.
Veja o posicionamento completo:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o presidente Lula, pedi sua renúncia para dar liberdade e isenção às investigações, que devem ser realizadas com o rigor necessário e que possam apoiar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para provar minha inocência e me reconstruir.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a abraçar as lutas às quais dediquei toda a minha vida.
Não colocarei em risco os avanços alcançados em defesa dos povos invisíveis, vítimas de um massacre ininterrupto, pobres, que vivem em favelas e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção das mulheres, a sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e o poder proeminente e reformador de que o país necessita.
É necessário combater a violência sexual através do fortalecimento de estratégias comprometidas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de investigação, meios e métodos de investigação transparentes, sujeitos ao controle social e com participação efetiva do sistema de justiça serão a chave para a implementação de políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e indistintas. Os esforços empreendidos para termos um país mais justo e igualitário são fruto de lutas coletivas e não podem sucumbir aos desejos individuais.
Estou mais interessado em provar minha inocência. Que os fatos sejam expostos para que eu possa me defender no processo legal.
Sílvio Almeida
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