O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é alvo de denúncias de assédio, reveladas pela organização não governamental Me Too Brasil.
Entre as pessoas assediadas estava a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro no início da noite desta sexta-feira (6).
Confira o que se sabe até agora sobre o caso:
O que Silvio Almeida teria feito?
O CNN descobriu que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Nas informações coletadas por CNNAlmeida já havia sido chamado há semanas pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, para falar sobre as acusações. Ele alegou inocência e disse que sabia das acusações há sete meses.
Na altura, Marques incentivou Almeida a renunciar se necessário. Porém, ele não aceitou a possibilidade.
Segundo interlocutores próximos a Lula, o presidente foi informado da situação dias atrás e reagiu com preocupação.
Quem são as vítimas?
A denúncia foi revelada pelo portal “Metrópoles” e depois confirmada pelo Me Too Brasil.
A ONG não divulgou os nomes das vítimas.
Mas, segundo o portal Metrópoles, Anielle seria uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Interlocutores próximos a ela revelaram que a ministra contou detalhes do que considerou uma abordagem inadequada a Almeida.
Anielle já se manifestou?
Procurado, o ministro ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
Na tarde desta sexta-feira (6), Almeida foi à Justiça e pediu explicações ao Me Too Brasil sobre as denúncias que o envolvem. Por meio de interpelação judicial, a defesa solicita que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
O ministro foi ouvido esta manhã a pedido de Lula. Ela conversou com os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, do Procurador-Geral da União, Jorge Messias, e da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves
Qual foi a reação de Silvio Almeida às denúncias?
Em nota, Silvio Almeida diz repudia as acusações e afirma que as alegações são falsas.
Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. Afirma ainda que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
“Confesso que é muito triste vivenciar tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir a nossa existência, imputando a mim a conduta que praticam. Com isso, o Brasil perde, perde a agenda de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, escreveu.
Almeida também critica o fato das denúncias serem anônimas. Ele ressalta que qualquer denúncia precisa ser investigada, mas os fatos precisam ser expostos.
Qual foi a reação do presidente?
Sem nenhuma legenda, a primeira-dama Janja da Silva postou uma foto no Instagram abraçada com Anielle. A publicação foi feita horas depois da denúncia.
Em entrevista à rádio Difusora Goiânia nesta sexta-feira, o presidente Lula disse que a publicação da esposa é porque “mulher está com mulher”. O petista disse ainda que quem praticar assédio não permanecerá no governo.
O que posso afirmar é que quem pratica assédio não permanecerá no governo. Preciso ter bom senso aqui de que precisamos permitir o direito à defesa. A presunção de inocência para quem tem o direito de se defender
Luiz Inácio Lula da Silva
Aliados afirmam que Lula não quer cometer injustiças e ao mesmo tempo reconhece a gravidade do problema.
Janja deverá se manifestar formalmente após a posição oficial de Lula.
Quando Lula tomará uma decisão sobre o caso?
Após a agenda em Goiânia, Lula voltou a Brasília. Ele se reuniu com ministros do governo para decidir sobre a situação do ministro.
O anúncio da demissão foi feito no início da noite desta sexta-feira.
O que o governo federal já disse sobre o caso?
Em nota, o governo federal disse reconhecer “a gravidade das denúncias”. “O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que exigem situações de possível violência contra a mulher.”
Que medidas já foram tomadas?
A Polícia Federal abriu inquérito nesta sexta-feira para apurar as acusações. “Lançamos ontem o Crime News in Verification. A Corregedoria enviará hoje instruções para abertura de inquérito”, afirmou o diretor-geral da PF Andrei Passos Rodrigues.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá encaminhar o pedido feito pelo ministro à primeira instância.
A Comissão de Ética da Presidência também abriu investigação sobre o caso. Em caráter emergencial, o Conselho convocou uma reunião para tratar do assunto e, de forma virtual e extraordinária, decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar as denúncias.
Almeida, por sua vez, também enviou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e à PGR para investigar o caso.
O ministro também foi à Justiça pedindo explicações da organização Me Too pelas denúncias.
Quais foram as reações às acusações?
O Ministério da Mulher publicou nota oficial sobre o suposto crime. O ministério defende que a denúncia deve ser investigada “com rigor e numa perspetiva de género, dando o devido crédito às palavras das vítimas” e que os agressores devem ser responsabilizados “de forma exemplar”.
Políticos da oposição têm usado as redes sociais para criticar o ministro e pedir a sua destituição do cargo. Na Câmara, os deputados protocolaram pedidos para ouvir Almeida no Plenário. Os requisitos ainda precisam ser votados para entrar em vigor.
Em resposta às acusações, a esposa de Almeida, Ednéia Carvalho, diz que as acusações contra o marido são “absurdas” e “injustas”.
“O ministro quer gente séria, comprometida e dedicada no ministério. Quem saiu de lá por vadiagem ou incompetência agora está fazendo história para justificar seu fracasso”, escreveu Ednéia em sua conta no Instagram.
Almeida e Anielle Franco estão ligadas ao grupo Prerrogativas, criado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho. Até o momento, o coletivo não se posicionou sobre as denúncias.
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