Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República decidiu, nesta sexta-feira (6), abrir procedimento preliminar para apurar as denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Ele terá dez dias úteis para responder, a partir do momento em que for notificado.
Os sete membros do CEP se reuniram de forma virtual e extraordinária para deliberar sobre o caso. A comissão tem função consultiva do Presidente da República.
Após o prazo de dez dias, a comissão fará nova reunião para avaliar se há elementos para abertura de processo de “investigação ética”. Se confirmado, o ministro será convocado para apresentar a defesa. O procedimento não tem prazo para acontecer.
Uma vez constituída, a comissão poderá convocar pessoas para prestar esclarecimentos. Se o ministro deixar o cargo mais cedo, o processo continua da mesma forma, mas os membros da comissão ficam restritos a uma sanção final de “censura ética”. Isso poderia dificultar a indicação de Silvio Almeida para outros cargos públicos.
Privadamente, o clima dentro da comissão é que as alegações são “terríveis”, especialmente vindas de um ministério que tem a função de garantir os direitos humanos.
A próxima sessão ordinária da comissão está marcada para 23 de setembro e existe a possibilidade de o caso ser analisado nessa reunião, dependendo dos prazos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que deverá decidir nesta sexta-feira sobre o possível afastamento do ministro. Em entrevista, declarou que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”.
Na quinta (5), foram reveladas denúncias contra o ministro na organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres, inclusive envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro nega as acusações.
Entenda o caso
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. O CNN constatou que ela denunciou, a membros do governo, que havia sido alvo de assédio.
Conforme determinado pelo CNNpelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados a mim também. Também foram feitas contra ele dez denúncias de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro disse que “repudia com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra” ele. Afirmou ainda que as alegações não têm “materialidade” e se baseiam em “inclusões”. E que o objetivo das acusações é “prejudicá-lo” e “bloquear o seu futuro”.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias de assédio com abertura de inquérito nesta sexta-feira (6).
O Palácio do Planalto convocou Silvio Almeida para uma reunião nesta sexta-feira. Ele já foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo procurador-geral da União, Jorge Messias.
Como fazer CNN mostrou, Almeida foi aconselhado a renunciar ao cargo após a revelação das denúncias. A sugestão foi feita por outros membros do governo, mas o ministro resiste à possibilidade de renunciar.
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