O programa Calha Norte, que serve de guarda-chuva para obras do governo federal em 10 estados, sairá do Ministério da Defesa e será administrado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).
Uma portaria que cria o grupo de trabalho responsável pelo repasse foi assinada nesta quarta-feira (4). Na prática, a troca ocorrerá a partir de janeiro de 2025.
“As Forças Armadas devem trabalhar na sua área, não devem fazer o trabalho que têm feito porque isso confunde, mistura, atrapalha a nossa gestão”, disse José Múcio durante a assinatura do ato.
“Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para fazê-lo, e o meu desejo é que as Forças Armadas voltem aos seus quartéis para cumprirem as suas obrigações”, acrescentou.
Criada há quase 40 anos, a Calha Norte tem orçamento anual de aproximadamente R$ 800 milhões. Desse total, 96% são destinados a obras nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico. O restante vai para ações de defesa nacional, como a instalação de quartéis em regiões fronteiriças.
Inicialmente, o programa teve como foco o desenvolvimento de comunidades às margens dos rios Solimões e Amazonas. Mas foi ampliado ao longo dos anos e hoje atende 784 municípios em 10 unidades da federação. Mesmo estados fora da região Norte – como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão – são beneficiados pelo projeto.
Segundo o Ministério da Defesa, a Calha Norte está dividida em dois eixos:
- Na primeira, a soberania, a União transfere recursos diretamente às Forças Armadas, para ampliação ou instalação de unidades militares;
- No segundo, desenvolvimento, os recursos vêm de emendas parlamentares.
Dentro do Palácio do Planalto, o programa é visto como um resquício da ditadura militar. Com a mudança de pasta, isso deve ser amenizado. E mais: as obras da Calha Norte devem ser incorporadas aos braços do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.
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