O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, em março de 2023, em “pegar duro” com X, que na época ainda se chamava Twitter, após a plataforma discordar de pedidos feitos por ele, que na época vez presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Folha de S. Paulo.
Mensagens divulgadas pelo jornal nesta quarta-feira (4) mostram conversas em grupo entre o juiz-adjunto de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e membros da Assessoria Especial de Combate à Desinformação (AEED), órgão da Justiça Eleitoral.
As mensagens indicam a percepção de integrantes da Corte sobre mudanças na moderação de conteúdo da plataforma após Musk comprar o Twitter, em outubro de 2022. Na ocasião, Frederico Alvim, integrante da AEED do TSE, ainda teve uma reunião com o então representante do a plataforma na América Latina, Hugo Rodríguez.
Ao ser informado sobre a possível divergência do Twitter em cumprir as decisões do ministro fora do período eleitoral, Moraes teria pedido ao TSE que endurecesse sua abordagem à plataforma.
“Então vamos ser duros com eles. Elaborar relatórios em relação a esses casos e enviar ao inq [inquérito] falso [news]. Vou mandar retirar sob pena de multa”, escreveu Moraes, em mensagem enviada por Marco Antônio Vargas no grupo, segundo a Folha.
O CNN entrou em contato com o STF e o ministro Alexandre de Moraes para comentar o caso e aguarda resposta.
A mensagem de Moraes veio após reunião entre Twitter e membro do TSE
Antes da reunião com Hugo Rodríguez, que discutiria a parceria firmada entre o TSE e a empresa para as eleições de 2022 e os pedidos de remoção de conteúdo, Frederico Alvim escreveu aos colegas que recebeu informações sobre a mudança da plataforma em relação à moderação.
“Vou ver o que posso fazer. Mas ele [Rodríguez, representante do Twitter] Ele já disse que, com a entrada de Musk, sua equipe deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um órgão colegiado, do qual eles não participam.”
Na reunião, conforme relatou Alvim aos colegas do TSE, Rodríguez respondeu que, fora do período eleitoral, as regras a serem seguidas pelo Twitter seriam gerais, sem tratamento especial para a Justiça Eleitoral.
“Com a entrada de Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para se basear na proteção da segurança, mais do que na proteção da verdade”, escreveu Alvim no grupo após a reunião.
“Em suma, uma mentira que não está associada a um risco concreto tende a não ser moderada. A moderação só ocorre quando há discurso violento, discurso de ódio e consideração de algum tipo de dano mais palpável. Com o detalhe de que o ‘risco para a democracia’, por não ser palpável, não se enquadra neste conceito”, acrescentou.
Em seguida, o desembargador de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, informou aos colegas que encaminharia ao magistrado as informações sobre a reunião. Vargas então encaminha ao grupo a resposta de Moraes.
“Ministro Alexandre de Moraes: Então vamos pegar duro com eles. Elaborar relatórios em relação a esses casos e enviá-los ao inq [inquérito] falso [news]. Vou removê-lo sob pena de multa.”
A seguir, Vargas digita: “Resolvido. Vamos melhorar o relatório para esse fim.”
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