Ao dar a ordem de suspensão imediata de .
Apple e Google devem introduzir “obstáculos tecnológicos” para impossibilitar o uso do X por usuários de iOS e Android. A mesma medida deve ser tomada por provedores de internet fixa e móvel.
O aplicativo da rede social também deve ser removido da Apple Store e Google Play Store.
Bem como aplicativos que possibilitam o uso de VPN — que permitem acesso a conteúdos geograficamente restritos — como: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.
O AVISO, deverá ser cumprido no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comunicar imediatamente ao juízo, das empresas: APPLE e GOOGLE no Brasil para que insiram entraves tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema IOS (APPLE) e ANDROID (GOOGLE) e remover o aplicativo “X” das lojas APPLE STORE e GOOGLE PLAY STORE e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN (‘rede privada virtual’), como, por exemplo: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN
Alexandre de Moraes
Será aplicada multa diária de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que utilizem VPN ou outras tecnologias para utilizar X.
Entenda a suspensão
A decisão foi tomada depois que o STF determinou que o empresário Elon Musk, dono da X, nomeasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de postagem no perfil oficial do Tribunal na própria plataforma. O prazo dado para cumprimento do despacho foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
Não conformidades
A OX anunciou o fechamento do escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A medida foi tomada após decisão em que Moraes determinou a prisão do representante da plataforma no país, caso as ordens de bloqueio de perfil não fossem cumpridas.
A decisão de Moraes ocorreu após o descumprimento de ordens anteriores da empresa. A desobediência levou ao aumento das multas aplicadas pelo STF.
Dada a ausência de representantes do X no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, também de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF à plataforma.
Como mostra o CNNapesar do anúncio de saída do país, a X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa continua aberto, mas os funcionários foram demitidos.
Críticas e ataques
Dono da X e da Starlink, o bilionário Elon Musk publicou montagens de Moraes e criticou o ministro após ser convocado pelo STF.
O empresário vem liderando ataques a Moraes e ao Judiciário brasileiro. Ele é investigado pelo STF desde abril.
Musk foi incluído como investigador na investigação da milícia digital por ordem de Moraes, que também determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do bilionário na possível prática de crimes como obstrução à justiça ou incitação ao crime.
O dono da plataforma havia atacado Moraes. Ele disse que o ministro promove a “censura” e ameaçou descumprir ordens judiciais relativas à suspensão de contas na plataforma.
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