O empresário Elon Musk disse, nesta sexta-feira (30), que um “pseudo juiz” está destruindo a liberdade de expressão após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a suspensão imediata de X no Brasil.
“A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil a está destruindo para fins políticos”, disse o empresário, dono da rede social.
A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos https://t.co/eqbowALCeu
-Elon Musk (@elonmusk) 30 de agosto de 2024
A decisão foi tomada após o STF determinar que o empresário Musk indicasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de postagem no perfil oficial do Tribunal na própria plataforma. O prazo dado para cumprimento do despacho foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
Moraes, por sua vez, disse que Musk se posiciona como uma “entidade supranacional”, “imune à legislação” de cada país. O comentário foi feito na decisão que determinou a suspensão.
Não conformidades
A OX anunciou o fechamento do escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A medida foi tomada após decisão em que Moraes determinou a prisão do representante da plataforma no país, caso as ordens de bloqueio de perfil não fossem cumpridas.
A decisão ocorreu na sequência do descumprimento de determinações anteriores da empresa. A desobediência levou ao aumento das multas aplicadas pelo STF.
Dada a ausência de representantes do X no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, também de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF à plataforma.
Como mostra o CNNapesar do anúncio de saída do país, a X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa continua aberto, mas os funcionários foram demitidos.
Críticas e ataques
Dono da X e da Starlink, Musk publicou montagens de Moraes e criticou o ministro após ser convocado pelo STF.
O empresário vem liderando ataques a Moraes e ao Judiciário brasileiro. Ele é investigado pelo STF desde abril.
Musk foi incluído como investigador na investigação da milícia digital por ordem de Moraes, que também determinou a abertura de um inquérito para apurar a conduta do bilionário na possível prática de crimes como obstrução à justiça ou incitação ao crime.
O dono da plataforma havia atacado Moraes. Ele disse que o ministro promove a “censura” e ameaçou descumprir ordens judiciais relativas à suspensão de contas na plataforma.
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