Ao dar a ordem de suspensão imediata do
Segundo o juiz, X só poderá voltar a trabalhar no país se mantiver a constituição jurídica da empresa brasileira X Brasil Internet LTDA, que exerce a atividade de exposição e divulgação da rede social e seu retorno financeiro.
“Só através da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida como Twitter, posteriormente designada como em ação.
Ele também deverá cumprir todas as decisões do STF e pagar as multas, que já somam R$ 18,3 milhões.
A OX anunciou o fechamento do escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A medida foi tomada após decisão em que Moraes determinou a prisão do representante da plataforma no país caso as ordens de bloqueio de perfil não fossem cumpridas.
Na ação desta sexta, o ministro disse que o fechamento da rede social no Brasil “representará um obstáculo intransponível à continuidade dos seus serviços no território nacional”.
Isto acontece porque “o propósito ilícito e fraudulento deste encerramento da empresa nacional foi confessado na própria mensagem feita nas redes sociais, que é a de continuar a não cumprir ordens do Poder Judiciário brasileiro, especialmente deste Supremo Tribunal”.
Esta não é a primeira vez que isso acontece, já que, em outras ocasiões, o maior acionista do TWITTER INTERNATIONAL
UNLIMITED COMPANY, ELON MUSK, demonstrou seu total desrespeito à Soberania Brasileira e, em especial, ao Judiciário, posicionando-se como uma verdadeira entidade supranacional e imune à legislação de cada paísAlexandre de Moraes
Na última quinta-feira (29), pouco depois do prazo estabelecido para nomeação de um representante legal, a rede social informou que não cumpriria a determinação.
“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio de X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos”, diz o post oficial do X.
No comunicado, a empresa alegou que tentou se defender na Justiça, mas Moraes teria ameaçado prender seu representante legal e bloquear suas contas bancárias.
“Nossas contestações às suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal não podem ou não querem enfrentá-lo”, diz o comunicado.
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