OX começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), seguindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio da rede social começou após intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de empresas que prestam serviços de internet no país.
A suspensão de X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e nomeie um representante no país.
Pouco a pouco
Segundo informações do analista da CNN Pedro Duran, a Anatal está fazendo comunicação formal com cerca de 20 mil provedores de internet no Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita eletronicamente.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em pequenas cidades.
A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, dependendo da rapidez das operadoras em cumprir a determinação. A agência estima que o processo demore, no total, cerca de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite de sábado (31), X já estará fora do ar em todo o país.
Empresas dizem que vão cumprir
Em nota, a Conexis Brasil Digital — entidade que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — afirmou que “cumprirá decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
A entidade disse que não poderia confirmar o horário de início do bloqueio pelas operadoras, pois cada uma tem “o seu prazo de implementação”, mas que todas iriam “cumprir a ordem judicial”.
O acesso ao X através da rede móvel de alguns operadores já não era possível nas primeiras horas da manhã, segundo relatos ao CNN.
Sem resposta
A decisão foi tomada depois que o STF determinou que o empresário Elon Musk, dono da X, nomeasse um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de postagem no perfil oficial do Tribunal na própria plataforma. O prazo dado para cumprimento do despacho foi de 24 horas. Passado o prazo, a empresa informou que não cumpriria a ordem.
Não conformidades
A OX anunciou o fechamento do escritório no Brasil no dia 17 de agosto. A medida foi tomada após decisão em que Moraes determinou a prisão do representante da plataforma no país, caso as ordens de bloqueio de perfil não fossem cumpridas.
A decisão de Moraes ocorreu na sequência do descumprimento de determinações anteriores da empresa. A desobediência levou ao aumento das multas aplicadas pelo STF.
Dada a ausência de representantes do X no Brasil, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, também de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas pelo STF à plataforma.
Como mostra o CNNapesar do anúncio de saída do país, a X Brasil ainda mantém sua empresa aberta no país, com sede em São Paulo. O CNPJ da empresa continua disponível, mas funcionários foram demitidos.
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