Envolvido em um duro confronto contra o bilionário Elon Muskdono do X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que classificou como “instrumentalização” das redes sociais por pessoas supostamente interessadas em desestabilizar a democracia – no Brasil e no mundo.
As declarações do juiz foram dadas durante palestra no encerramento da Semana Jurídica da Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP). O painel do qual Moraes participou tem o seguinte tema: “Direitos eleitorais e o novo populismo digital extremista: a liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
“As instituições e a legislação estão aprendendo a lidar com uma nova realidade. Como lidar com a instrumentalização de alguns. Uma instrumentalização ilícita e irregular de um instrumento muito bom”, afirmou o ministro do Supremo.
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“O instrumento é bom, as redes sociais, mas tem sido usado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito”, continuou Moraes.
Escalada no conflito Musk x Moraes
Na quinta-feira (29), Moraes foi chamado de “tirano” e “ditador” por Musk, em uma série de publicações feitas pelo empresário em sua conta oficial do X.
Musk criticou a decisão de Moraes de bloquear todos os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A decisão do magistrado foi tomada no dia 18 de agosto.
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Moraes decidiu bloquear os valores financeiros da empresa para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira a X.
No mesmo dia 18, Musk informou que X encerraria suas operações no Brasil por causa de uma série de decisões de Moraes que, segundo o bilionário, estariam censurando a plataforma.
O cerco do STF a Musk e X aumentou desde a noite de quarta-feira (28), quando Moraes estabeleceu o prazo de 24 horas para a empresa nomear um representante legal no Brasil.
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A convocação ao Supremo, curiosamente, teve que ser feita justamente pela rede social. A OX fechou seu escritório no país e, segundo o STF, não possui representante legal em território brasileiro.
Em postagem em sua conta oficial na plataforma, Elon Musk ironizou Alexandre de Moraes e exibiu uma imagem, produzida por inteligência artificial, que compara o ministro do STF a vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
Na noite desta quinta, X publicou nota informando que não cumprirá as determinações de Moraes e aguarda decisão do Judiciário brasileiro de bloqueio da plataforma. O prazo dado pelo ministro do STF para que a empresa indique o representante legal no país terminou às 20h07 desta quinta-feira. Até o momento, X continua operando normalmente no Brasil.
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