O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o bilionário Elon Musk nomeie um representante legal da plataforma X no Brasil no prazo de 24 horas, sob pena de ter o serviço suspenso no país.
Sobre o que é o conflito?
Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública há meses, depois de X não ter cumprido decisões judiciais de bloqueio de determinadas contas, acusado de disseminar “notícias falsas” e discursos de ódio.
Anteriormente conhecido como Twitter, X afirma que Moraes ameaçou prender um dos representantes legais da empresa no Brasil caso a plataforma não cumprisse a sentença. A empresa de Musk fechou todos os seus escritórios no Brasil, devido ao que chamou de “censura” do ministro, embora o serviço continue disponível para usuários no país.
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E agora?
Moraes pode ordenar que o gigante das redes sociais seja imediatamente derrubado no Brasil. Se for essa a decisão, a suspensão de X será submetida ao plenário do tribunal, discussão que poderá levar dias.
O juiz também pode congelar os bens da Starlink — que pertence a Musk —, emitindo decisão de congelar as contas da rede de internet via satélite que expandiu rapidamente seu número de usuários no Brasil. Ao responder a uma postagem que mencionava a informação de que contas Starlink haviam sido bloqueadas, Musk usou o X para chamar Moraes de “ditador”.
Como X seria removido?
Pela legislação brasileira, as redes sociais que operam no Brasil devem ter um representante legal no país. As empresas que violarem a legislação brasileira poderão ter suas atividades temporariamente suspensas.
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Para suspender as operações de X no Brasil, Moraes teria que ordenar que as empresas de telecomunicações do país cessassem o tráfego de usuários para X. Elas ainda poderiam contornar a decisão usando VPNs, e postagens pedindo que isso fosse feito viralizaram nas redes após a decisão de Moraes.
Qual será o possível impacto?
O OX é muito utilizado no Brasil e um importante meio de comunicação, principalmente para políticos, que tentam vender suas opiniões e atacar rivais.
O país está prestes a iniciar o período de campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro, nas quais serão escolhidos prefeitos e vereadores para 5.568 cidades.
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Esquerda e direita sobre o assunto
As reações à briga entre Moraes e Musk estão divididas. Se por um lado os usuários do X criticam as decisões do ministro do STF, sob o argumento de que ele atenta contra a liberdade de expressão, outros concordam com o juiz, considerando que Musk não está acima das leis do Brasil.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro veem Musk como um aliado contra as investigações de Moraes sobre as chamadas milícias digitais, acusadas de espalhar notícias falsas e discursos de ódio durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
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