O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barrosorejeitou, nesta terça-feira (27), pedido para que o ministro Alexandre de Moraes foi impedido de atuar nas investigações preliminares sobre o vazamento de mensagens de seus auxiliares no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido de impeachment havia sido apresentado pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do TSE. Os advogados do ex-assistente de Moraes também pediram o arquivamento da investigação sobre as mensagens vazadas.
Tagliaferro foi o pivô do pedido de investigação aberto por Moraes a respeito do vazamento de mensagens de auxiliares do ministro. Reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o ministro do Supremo utilizou métodos “informais” para obter provas que incriminaram Bolsonaro e pessoas ligadas ao ex-presidente.
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O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de arquivos e diálogos de mensagens, trocadas extraoficialmente, o que revelaria um fluxo fora do rito tradicional envolvendo STF e TSE, para alimentar o inquérito das chamadas “fake news”.
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Segundo a defesa de Tagliaferro, Moraes não teria imparcialidade para atuar no caso. No entendimento de Barroso, porém, os advogados não demonstraram quaisquer indícios de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem eventualmente comprometer a atuação de Moraes e suas decisões na investigação.
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Com a decisão do presidente do STF, Moraes continua à frente do inquérito das “fake news”, que investiga supostos ataques à lisura do processo eleitoral de 2022 e possível incitação dos militares contra o resultado das urnas. No segundo turno daquela eleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotado Jair Bolsonaro (PL) por uma pequena margem.
Ministro nega irregularidades
Desde os relatórios publicados pelo Folhao gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos adotados nas investigações sobre Bolsonaro e seus aliados “foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações”.
“Foram feitas diversas determinações, requerimentos e solicitações a diversos órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para realizar denúncias sobre atividades ilícitas, como a desinformação”, afirma o ministro do STF.
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