O projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi retirado da pauta do Senado nesta terça-feira (27).
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula se comprometeu a editar um novo decreto sobre o tema até a próxima segunda-feira (2).
clubes de tiro
O maior ponto de divergência no projeto foi a retirada da proibição e a autorização para que os clubes de tiro funcionassem a menos de um quilômetro de instituições de ensino públicas ou privadas.
No relatório, o relator do texto, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), argumentou que a competência para regulamentar a localização dos estabelecimentos é municipal e que a medida estabelecida por Lula não tem justificativa técnica para melhorar a segurança pública.
Proximidade
Além disso, senadores da oposição argumentaram que os clubes de tiro que já existiam perto das escolas antes da promulgação do decreto não podem ser extintos.
O grupo pede que as regras sejam válidas apenas para novos clubes.
“Decreto corretivo”
Após conversa com o presidente Lula, Jaques Wagner assinou o acordo com o relator e líder da minoria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto foi retirado da pauta até a publicação do novo decreto.
“Até sexta, no máximo segunda, teremos o que chamarei de decreto corretivo”, disse Wagner.
O problema deste tema é que, ao ficar demasiado polarizado, perde-se o principal espaço da democracia, que é a negociação. Os pontos fundamentais são sobre as escolas. Parece-me razoável não poder estabelecer um padrão e dizer que isso afeta aqueles que já estiveram aqui antes. Este é um dos problemas
Jaques Wagner
O acordo foi elogiado pelo relator e pela oposição. “Estou satisfeito e agradeço ao líder do governo porque é o mais sensato a fazer. Espero que não precisemos discutir isso aqui aqui na próxima semana”, disse Flávio Bolsonaro.
“Chegamos a esse entendimento. Até segunda-feira, [o governo vai] emitir esse novo decreto corrigindo distorções para que possamos contemplar tanto o governo quanto os atiradores esportivos”, afirmou o relator Vanderlan Cardoso.
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