O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta terça-feira (27) que o esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá cumprir a meta fiscal de 2024.
A meta do governo é resultado primário zero neste ano, mas com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar do otimismo em relação ao cumprimento da meta em 2024, Haddad citou uma série de desafios a serem enfrentados pelo governo para equilibrar as contas públicas, como despesas bilionárias contratadas sem fontes de compensação.
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Um dos desafios citados por ele foi a aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que “multiplicou as contribuições da União”.
O novo Fundeb foi aprovado em 2020, ainda no governo Bolsonaro. É composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de recursos da União. Pelas regras em vigor, as contribuições do governo federal aumentarão gradativamente até atingir 23% do fundo em 2026.
Segundo Haddad, porém, quando o novo patamar do Fundeb foi aprovado, “nenhuma fonte foi aprovada para isso”.
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O ministro avaliou que o Fundeb é um “grande desafio” para 2025 — ano em que o percentual de contribuições da União será de 21% —, mas que o pico será alcançado em 2026. “Não é uma operação simples”, acrescentou. .
Haddad disse ainda que o Orçamento de 2025, a ser encaminhado pelo governo ao Congresso, contará com programas sugeridos pela iniciativa privada, com respectivas fontes de receitas. Segundo ele, a proposta é “equilibrada” e traz “mais conforto que no ano passado”.
“Tudo começa pela área técnica, não tem como inventar números. É muito difícil fechar um Orçamento, então vai ficar equilibrado, mas digo com muita calma: essa peça orçamentária me dá mais conforto que a do ano passado”, disse Haddad.
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“O orçamento do ano passado, na minha opinião, subestimou as receitas ordinárias e sobrestimou as receitas extraordinárias”, acrescentou. “Quero acreditar que essa peça de 2025, do ponto de vista técnico, traz para nós uma segurança ainda maior de que estamos em uma trajetória consistente.”
Haddad participou nesta terça-feira, por vídeo, da Conferência Anual do Santander, evento que acontece em São Paulo.
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