O Ministro das Finanças, Fernando Haddad (PT)demonstrou otimismo com o andamento da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional, além de outros projetos da agenda econômica que, segundo ele, devem ser aprovados até o final do ano, mesmo com as eleições municipais de outubro – que devem esvaziar os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado nas próximas semanas.
Nesta segunda-feira (26), Haddad participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia (MME). O evento marcou a assinatura de atos relacionados ao setor pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Em seu discurso, o Ministro da Fazenda elogiou o empenho do Poder Legislativo na tramitação dos projetos da agenda econômica.
“É nosso dever destacar o quanto avançamos, o quanto o Congresso nos ajudou na agenda econômica e o quanto isso prepara o ambiente de negócios para que os investimentos voltem ao patamar necessário, gerando empregos e oportunidades no Brasil”, afirmou Haddad.
“O mais essencial de tudo [as reformas] É a reforma tributária, que mudará a qualidade do crescimento econômico brasileiro. As estimativas são de que o impacto da reforma no PIB variará entre 10% e 20% nos próximos 10 anos. Estamos desburocratizando, desonerando investimentos e exportações”, continuou o ministro.
Na semana passada, em nota técnica, o Ministério da Fazenda projetou que a alíquota padrão sobre produtos e serviços prevista na reforma tributária deverá permanecer em 27,97%, caso sejam mantidas as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados.
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A nova projeção está acima dos 26,5% estimados inicialmente pela equipe econômica do governo, quando a proposta de reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional, no final de 2023.
A tarifa normal é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estejam enquadrados nas “regras especiais” da reforma. O PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado.
Compromisso do Congresso
Segundo Haddad, tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)quanto ao Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)comprometeu-se a aprovar, ainda este ano, outras medidas consideradas importantes pela equipa económica.
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“Já tivemos, dos dois presidentes, que estão encerrando seus mandatos, até por uma questão de honra, que meia dúzia ou uma dezena de projetos importantes para a economia brasileira serão aprovados até o final do ano”, disse o ministro.
PIB pode surpreender
Haddad também demonstrou otimismo em relação ao desempenho da economia do país em 2024 e disse que é possível que, assim como aconteceu no ano passado, a alta do PIB surpreenda o mercado.
“Passamos uma década a passo de caracol. No ano passado, a economia brasileira surpreendeu. Neste momento já existe um banco estimando crescimento para 2024 em 3,1%”, disse Haddad.
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“Você, presidente [Lula]corre o risco de ter mais sorte do que nos seus dois primeiros mandatos e entregar este país crescendo a taxas superiores à média mundial, com inflação baixa e a menor taxa de desemprego da série histórica”, concluiu.
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