O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)disse que agirá com muita cautela para avaliar um possível pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte (MG), após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que a questão não pode se basear em “selagem de redes sociais, engajamento de redes sociais, desequilíbrio e medidas disruptivas” .
Grupo de parlamentares do Senado e da Câmara se mobilizou para pedir abertura de processo de impeachment de Moraes após publicação de série de reportagens no jornal Folha de S.Pauloque mostrou a troca de mensagens entre a assessoria do ministro no STF e o setor de combate à desinformação no Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE.
As informações coletadas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo parlamentares, e alimentaram investigações contra os invasores da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
“Como presidente do Senado Federal depois de 3 anos e 7 meses, terei muita cautela em relação a esse tipo de assunto para não permitir que esse país vire uma bagunça para quem quer acabar com ele. Tenho responsabilidade pelo meu cargo, tenho responsabilidade pela democracia, tenho responsabilidade pelo Estado Democrático de Direito, tenho responsabilidade pelo equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes, neste momento, afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”, afirmou Pacheco.
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O presidente do Senado disse ter tranquilidade para decidir o tema e lembrou que, em 2021, negou pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, o presidente do Senado negou o pedido por não ver viabilidade jurídica ou política no processo.
“Uma coisa que não me falta é decência e caráter para poder decidir de forma justa tudo o que tenho que decidir”, disse ele.
O presidente do Senado também reagiu à pressão que vem recebendo dos parlamentares sobre o tema. Ele enfatizou que o Judiciário deve atuar dentro dos limites constitucionais e destacou, nesse sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas ressaltou a necessidade de agir com responsabilidade para com o país.
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“É incrível que essas mesmas pessoas que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal tenham ficado em silêncio por 8 meses depois que eu aprovei no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. Como se pretendessem não resolver o problema da limitação dos poderes institucionais, mas sim selar a rede social, engajar a rede social, com base no desequilíbrio e em medidas disruptivas”, criticou Pacheco.
Sobre a possibilidade de anulação de investigações conduzidas pelo STF contra invasores dos três Poderes, Pacheco disse que é difícil avaliar, com base em matéria de jornal, se há elementos suficientes para anular as provas. Ele ressaltou que esse julgamento cabe ao Ministério Público e ao Judiciário.
“Jamais desistirei de exigir o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa. Por outro lado, muito recentemente estávamos perante o 8 de Janeiro, quando pessoas invadiram os quartéis-generais dos três Poderes, pretenderam intervenção militar, invocaram o AI-5 [Ato Institucional no 5]que gerou grande excepcionalismo no Brasil, e até pretendeu sacrificar, prender, autoridades públicas neste golpe de Estado que arquitetaram e ensaiaram.”
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(Com Agência Senado)
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