O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (22) o orçamento previsto para as universidades federais em 2025. No total, a previsão é que R$ 6,575 bilhões sejam destinados ao ensino superior público. O valor foi antecipado em reunião com o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os recursos representam um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Os valores consideram, em parte, a correção do orçamento de 2024 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. , o IPCA, 4,12%.
Apesar do valor previsto para o ano passado, durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, o valor foi reduzido para R$ 5,9 bilhões para todo o ano de 2024. O mesmo poderá acontecer com o PLOA, que será enviado pelo governo ao Parlamento até o 31º.
Expectativa
Apesar do reajuste, o valor está cerca de 23,5% abaixo do considerado ideal pelo presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Considera necessário aumentar de facto o orçamento das instituições em relação aos recursos deste ano. O valor ideal, segundo a Andifes, é algo próximo de R$ 8,5 bilhões em 2017.
As negociações continuam. “Estamos em contato direto com o MEC e outros ministérios e parlamentares na esperança de podermos aumentar os recursos direcionados ao IFES”, disse o presidente ao CNN.
Os bloqueios orçamentários de emendas e a reprogramação de limites de comprometimento no Ministério da Educação têm sido motivo de grande preocupação para as universidades federais. “Vários gestores já relataram a impossibilidade de pagar todos os compromissos até o final do ano”, aponta Melo.
Impactos
Áreas como assistência estudantil e manutenção de infraestrutura estão entre as mais impactadas pela falta de orçamentos nas instituições federais brasileiras. Mas Melo destaca que as restrições orçamentais afectam todas as áreas de funcionamento das instituições, como o pagamento das facturas de electricidade e os contratos de externalização.
“Continuamos a esperar e a ter muita vontade de conseguir um aumento real do orçamento para que seja possível começar a corrigir as assimetrias que enfrentamos internamente”, acrescentou o presidente da Andifes, lembrando também os sucessivos cortes vividos na área da educação pública nos últimos anos. anos.
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