O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira, que terá “muita prudência” para avaliar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, terei muita cautela em relação a esse tipo de questão para não permitir que esse país vire uma bagunça para quem quer acabar com ele”, afirmou o senador .
Pacheco esteve nesta sexta-feira em Belo Horizonte, em programação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde recebeu uma homenagem.
A declaração do senador foi feita após jornalistas questioná-lo sobre reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O veículo aponta que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos ritos oficiais para investigar apoiadores de Bolsonaro.
Pacheco defendeu a liberdade de imprensa e o cumprimento do devido processo legal, mas afirmou que o relatório não é suficiente para se ter uma “ideia exata” dos acontecimentos. “Esse é um entendimento que caberá ao Judiciário decidir, ao Ministério Público.”
“É muito importante ter cautela, deixar que as autoridades examinem essa situação, mas quero destacar minha confiança no Judiciário, minha confiança nas instituições brasileiras, a necessidade de combater o crime organizado e esse crime que se instaurou no Brasil para minar a nossa democracia”, afirmou o parlamentar.
Pedidos de impeachment
Após a reportagem da Folha, deputados e senadores da oposição começaram a colher assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O Senado Federal já tem pelo menos 47 pedidos de destituição de juízes do Supremo Tribunal Federal. Moraes é o recordista, com 22 pedidos protocolados.
Pacheco afirmou que alguns dos parlamentares que pedem impeachment de ministros buscam “a vedação das redes sociais, o engajamento baseado no desequilíbrio, baseado em medidas disruptivas”.
Para o presidente do Senado, esse grupo “silenciado” após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo. O texto, de autoria de Pacheco, foi aprovado no Senado em 2023, mas só foi aprovado na Câmara neste mês.
“Tenho responsabilidade com a minha posição, com a democracia, com o Estado democrático de direito, com o equilíbrio do Brasil. Qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes neste momento afeta a economia do Brasil, a inflação, o dólar, o desemprego, o nosso desenvolvimento”, disse o senador.
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