O ministro Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato é para o período de 2024 a 2026.
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência. Ele deixa o cargo de inspetor nacional de justiça. Em seu lugar na Corregedoria, assume o ministro Mauro Campbell Marques.
A solenidade contou com a presença das lideranças dos Três Poderes: os presidentes da República e vice-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Estiveram presentes todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ministros do governo como Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Carlos Fávaro (Agricultura), Silvio Almeida (Direitos Humanos) , Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marcos Amaro (GSI), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Vinicius Marques de Carvalho (CGU) Luiz Marinho (Trabalho), Esther Dweck (Gestão e Inovação).
Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Ibaneis Rocha (DF), Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA) e Claudio Castro (RJ) e ministros da Corte superiores.
Entre os parlamentares apareceram nomes de diversos espectros políticos, como Flávio Bolsonaro (PL-SP), Marcos Pontes (PL-SP), Leila Barros (PDT) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos cotados para assumir a presidência da Câmara.
A cerimônia também contou com a presença de advogados, membros de representações diplomáticas e de governos estrangeiros e lideranças indígenas, como cacique Raoni.
Desigualdade
Em seu discurso de posse, Herman Benjamin destacou a necessidade do enfrentamento das desigualdades sociais para alcançar a existência do Estado Democrático de Direito no país.
“Se é verdade que a lei é para todos, na verdade quem mais precisa dela são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos pela sociedade que deveria ser igual. E, sejamos honestos, o Estado de direito como um projeto inclusivo para todos só será universal quando a fome e a desnutrição acabarem”, afirmou.
“As grandes promessas deste programa legal, é quase constrangedor dizê-lo, neste país tão rico em fome, miséria, desnutrição, mas as grandes promessas deste programa legal, político, mas também ético, ficam em segundo plano se a existência do ser humano é o dia após dia, minuto após minuto, procurando um prato de comida. Não existe um estado de direito completo e inclusivo na penúria.”
O novo presidente do STJ também mencionou a falta de diversidade no próprio Tribunal e no Judiciário em geral, referindo-se ao pequeno número de mulheres, negros e outras minorias.
Escolhendo nomes
A definição dos nomes do novo comando do STJ foi feita em sessão do Tribunal no final de abril. A eleição foi feita por aclamação, seguindo a ordem de antiguidade no tribunal. Portanto, não foi realizada votação em que seriam recolhidos os votos dos magistrados.
Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes deixarão os atuais cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Quem são
Herman Benjamin tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha (PB). Está no STJ desde 2006, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006.
É especialista e tem importante atuação em Direito Ambiental, com livros e artigos escritos sobre o tema. De 1993 a 1995, foi membro da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.
De 2001 a 2006 foi conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental.
Durante sua gestão como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, Benjamin foi relator da ação que pedia o cancelamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições de 2014.
Votando pela cassação da chapa, o ministro foi derrotado. A Justiça negou o pedido de cassação por 4 a 3.
Benjamin entendeu no julgamento que houve abuso de poder político e econômico por parte do partido ao receber propina de alvos de investigações, como a Odebrecht.
Luis Felipe Salomão trabalha no STJ há 15 anos. Foi indicado para o cargo por Lula em 2008.
Salomão trabalhava como juiz no Rio de Janeiro desde 2004.
O ministro presidiu a comissão de juristas do Senado designada para propor uma legislação que ampliasse a arbitragem e criasse a mediação no Brasil. Presidiu também à comissão de juristas que elaborou o projeto de reforma do Código Civil, concluído em abril deste ano.
Durante sua passagem pela Inspetoria Nacional de Justiça, Salomão foi responsável pela abertura da fiscalização extraordinária no tribunal da Lava Jato, em Curitiba, e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O relatório do trabalho concluiu que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza aposentada Gabriela Hardt agiram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento de interesses privados”.
Salomão também teve confrontos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do colegiado e do STF, Luís Roberto Barroso, sobre questões ligadas aos magistrados da Lava Jato.
O magistrado havia afastado dois desembargadores e dois desembargadores que atuavam nos casos da operação. Para os primeiros, a medida foi revertida no dia seguinte.
Para os desembargadores, a demissão durou mais de dois meses, e foi revertida após pedido do próprio Barroso.
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