O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, afirmou em entrevista ao CNN nos bastidores que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi buscar o melhor mandato em relação às emendas parlamentares.
Segundo Randolfe, a orientação de Lula sempre foi respeitar as decisões do Congresso Nacional, mas também compreender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de transparência e rastreabilidade das emendas.
O líder do governo destacou que a situação atual das alterações parlamentares é o resultado de um ciclo histórico que levou a um Parlamento mais forte e a um Executivo mais fraco.
Randolfe explicou: “Essa ampliação do espaço do parlamento sobre o orçamento foi uma situação que foi herdada pelo nosso governo”.
História das emendas parlamentares
Randolfe traçou uma linha do tempo, mencionando que a primeira emenda constitucional que criou o imponente orçamento ocorreu durante a gestão do deputado Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, no final do governo da presidente Dilma Rousseff.
O senador acrescentou que nos governos subsequentes, principalmente no anterior, houve falha no cuidado com o orçamento.
Segundo o líder do governo, atualmente “50% da capacidade de investimento da União, mais de um quarto dos recursos discricionários do governo estadual brasileiro são executados com base em emendas parlamentares”.
Essas emendas são divididas em três grupos: individual, de bancada e de comissão.
Busca pelo equilíbrio entre poderes
Randolfe destacou que a orientação do presidente Lula sempre foi buscar o equilíbrio, respeitando tanto o Congresso Nacional, que aprova o orçamento da União, quanto o Supremo Tribunal Federal, responsável pela interpretação da Constituição.
O senador finalizou afirmando que considera o resultado da reunião realizada no STF “um grande passo de ajuste”, indicando que o acordo alcançado entre os três poderes representa avanços na questão das emendas parlamentares.
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